O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia abriu inquérito para investigar o caso de trabalho escravo identificado pela Polícia Civil no município de Alagoinhas, a cerca de 80 km de Feira de Santana.
O resgate dos seis trabalhadores foi feito na quinta-feira (12) durante a operação “Em Chamas”, que combate a produção e venda clandestina de fogos de artifício no estado. A fiscalização ocorreu nesses dois municípios e em Serrinha, na mesma região.
Os agentes encontraram o grupo de trabalhadores em situação degradante. Eles não tinham carteira assinada, não dispunham de equipamentos de proteção individuais ou coletivos. As vítimas também estavam sujeitas a condição degradantes de segurança e higiene.
A situação foi comunicada ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e aos órgãos de assistência social do município. Também foram acionadas as estruturas de suporte a vítimas de trabalho escravo antidas pelo governo do estado e pela Comissão Estadual de Combate ao Trabalho Escravo (Coetrae). A rede de assistência social está adotando peotocolos de suporte e acolhimento dos trabalhadores.
Para o procurador Ilan Fonseca, que atua nas operações para o combate à cadeia de produção ilegal de fogos de artifício na Bahia, “o resgate de trabalhadores em condições análogas às de escravizados pela Polícia Civil é fruto da integração de diversos órgãos públicos em torno de objetivos comuns, ampliando significativamente o alcance da fiscalização do trabalho e da própria atuação do MPT tanto no combate ao trabalho escravo quanto na produção ilegal de fogos, que expõe trabalhadores e a sociedade como um todo a uma série de riscos de acidentes e à degradação da condição humana”.
Além do resgate dos trabalhadores, a operação apreendeu cerca de dois milhões de fogos de artifício somente em Alagoinhas. Três pessoas, incluindo dois proprietários de uma das fábricas, foram conduzidas à delegacia para prestar esclarecimentos. Os donos do negócio precisaram pagar fiança para deixar a unidade policial.
Já em Feira de Santana, os agentes apreenderam 13.500 unidades de fogos irregulares em pontos de venda não autorizados. Em Serrinha, foram encontrados sete mil fogos ilegais. Os materiais apreendidos serão destruídos pela Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC).
*Bahia Notícias
