O Ministério Público da Bahia iniciou, na terça-feira (6), a coleta, preservação e análise de provas relacionadas a possíveis manifestações criminosas de xenofobia registradas após a divulgação do resultado do primeiro turno das eleições. A informação foi apresentada nesta quarta-feira (7), durante coletiva de imprensa na sede da Instituição, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
Segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (Caocrim), promotor de Justiça Adalto Araújo, a força-tarefa já reúne elementos para identificar autores, preservar conteúdos e subsidiar as medidas cabíveis. O trabalho também inclui solicitações de preservação de dados junto a provedores e plataformas digitais.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos (Caodh), promotor de Justiça Rogério Queiroz, informou que a equipe já iniciou o levantamento técnico dos conteúdos publicados e avança na identificação de perfis e da origem das postagens.
A força-tarefa reúne o Caocrim, o Caodh, o Núcleo de Combate aos Ilícitos Cibernéticos (Nucciber), a Promotoria de Justiça de Direitos Humanos e a Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI).
Manifestações ofensivas dirigidas a grupos podem configurar infrações penais e serão analisadas individualmente pelas Promotorias de Justiça competentes.Rogério Queiroz afirmou que o MP repudia manifestações xenofóbicas e ressaltou que divergências políticas não justificam discursos de ódio, discriminação ou ofensas dirigidas a povos, regiões ou grupos de pessoas.
A força-tarefa continuará monitorando possíveis manifestações xenofóbicas e reunindo elementos técnicos para subsidiar as investigações.
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Foto: Divulgação/MP da Bahia
