A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou nesta terça-feira (17) que o Brasil possui quase 5 milhões de quilômetros quadrados em risco de incêndios, o que equivale a aproximadamente 60% do território nacional.
“Em um cenário como esse, se as pessoas não pararem de atear fogo, enfrentaremos uma situação de quase 5 milhões de quilômetros quadrados com matéria orgânica muito seca, propensa à combustão devido à baixa umidade, altas temperaturas e ventos fortes”, disse a ministra durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministra, da EBC.
Ela acrescentou que, atualmente, todos os estados brasileiros proibiram o uso do fogo, o que torna qualquer incêndio um ato criminoso.
Marina Silva classificou a situação no Brasil como “terrorismo climático” e destacou que as penas para crimes ambientais são inadequadas. Ela explicou que a seca ocorre em várias partes do mundo, como Bolívia, Peru e Paraguai, mas que no Brasil há uma “aliança criminosa” que agrava o problema usando as mudanças climáticas.
A ministra destacou que quem provoca incêndios está cometendo crimes contra o meio ambiente, a saúde pública e a economia, defendendo a aplicação de penas mais rigorosas. “As penas atuais, de 2 a 4 anos de prisão, são inadequadas. Muitas vezes, são convertidas em penas alternativas ou atenuadas por decisões judiciais”, afirmou.
O Ministério do Meio Ambiente, segundo Marina, está trabalhando em propostas para aumentar as punições para crimes ambientais, com apoio de projetos no Congresso, como o do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que propõe classificar o uso ilegal do fogo como crime hediondo.
A ministra também mencionou que o governo federal está empenhado em avançar nas investigações sobre incêndios, com mais de 50 inquéritos abertos pela Polícia Federal. Além disso, há articulações com o Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir suporte legal às investigações.
Nesta terça-feira, Marina Silva se reunirá com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco; da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; e do STF, Luiz Roberto Barroso, para discutir medidas mais rápidas e articuladas contra as queimadas. Segundo a ministra, o encontro terá como foco o diálogo e a colaboração entre os Três Poderes.
*Bahia.ba
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
