O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a cobrar, nesta quinta-feira (19), que governadores reduzam o ICMS incidente sobre combustíveis. A declaração foi feita em meio à preocupação com os efeitos da alta do petróleo, impulsionada pela guerra no Oriente Médio, sobre a economia brasileira.
Durante agenda em São Paulo, Lula afirmou que o governo federal pretende negociar uma redução do imposto estadual como forma de conter o aumento nos preços da gasolina e do etanol. Além disso, sinalizou que a União pode compensar parte das perdas de arrecadação dos estados.
Segundo o presidente, a proposta prevê que o governo federal arque com metade da renúncia fiscal decorrente da eventual redução do ICMS. Ele também criticou reajustes recentes nos combustíveis e afirmou que há setores se beneficiando do cenário internacional.
Apesar da pressão do Planalto, a medida depende da adesão dos estados, já que o ICMS é um tributo estadual. Governadores já haviam rejeitado, em um primeiro momento, um pedido semelhante feito pelo presidente.
Após essa negativa inicial, representantes do Ministério da Fazenda abriram negociação com os estados para formalizar uma proposta. Uma das alternativas discutidas é a isenção do ICMS sobre a importação do diesel por tempo limitado, com compensação parcial por parte da União.
De acordo com a equipe econômica, os estados solicitaram prazo para analisar a medida. Uma nova rodada de discussões deve ocorrer até o fim de março, quando está prevista uma reunião presencial para definir os próximos passos.
A iniciativa faz parte de um conjunto de ações do governo federal para reduzir os impactos da alta dos combustíveis. Nos últimos dias, o Executivo anunciou a diminuição de tributos federais sobre o diesel e a concessão de incentivos a importadores.
Ao mesmo tempo, o Planalto também trabalha para reforçar a fiscalização do piso mínimo do frete, com o objetivo de evitar distorções no setor de transporte. A preocupação central é impedir que o aumento dos custos logísticos pressione ainda mais os preços de alimentos e outros produtos.
*Metro1
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
