O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (14) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, publicada em edição extra do Diário Oficial da União. O texto, aprovado pelo Congresso Nacional no fim do ano passado, fixa as despesas e estima as receitas do governo federal para o próximo ano.
O Orçamento da União para 2026 totaliza R$ 6,54 trilhões, com meta de superávit de R$ 34,2 bilhões. O salário mínimo foi reajustado de R$ 1.518 para R$ 1.621. As áreas de Saúde e Educação receberão, respectivamente, R$ 271,3 bilhões e R$ 233,7 bilhões. Para o Bolsa Família, estão previstos R$ 158,63 bilhões; o programa Pé-de-Meia contará com R$ 11,47 bilhões; e R$ 4,7 bilhões serão destinados ao auxílio para compra de botijão de gás.
A lei também prevê cerca de R$ 61 bilhões em emendas parlamentares, sendo R$ 37,8 bilhões em emendas impositivas. As emendas individuais somam R$ 26,6 bilhões, as de bancada R$ 11,2 bilhões e as de comissão R$ 12,1 bilhões. O presidente vetou quase R$ 400 milhões em emendas, e o governo ainda avalia editar atos para remanejar cerca de R$ 11 bilhões para outras ações.
*metro1
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
