O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou o lançamento do programa Terra da Gente em um evento no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira (15/4). A iniciativa visa a expansão e aceleração da reforma agrária no país.
Durante o discurso, o chefe do Executivo destacou que o programa tem como objetivo identificar áreas passíveis de serem destinadas à reforma agrária de forma mais pacífica, sem mencionar especificamente as recentes ocupações de terras pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST).
Lula explicou que solicitou ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, um levantamento das terras disponíveis para assentamentos no país. Ele enfatizou que essa abordagem não significa o fim da luta pela reforma agrária, mas sim uma maneira de mostrar as possibilidades de utilização de terras de forma menos conflituosa.
O programa lançado pelo governo federal estabelece prateleiras de terras, ou seja, conjuntos de áreas que podem ser disponibilizadas para o assentamento de famílias de agricultores. Essa iniciativa oferece alternativas à desapropriação tradicional de terras para a aquisição de imóveis destinados à reforma agrária. A previsão é que até 2026, cerca de 295 mil famílias possam ser beneficiadas.
Além disso, o governo anunciou um investimento de R$ 520 milhões para a aquisição de terras para a política agrária, sendo R$ 383 milhões destinados ao assentamento de pequenos agricultores e R$ 137 milhões direcionados a investimentos em territórios quilombolas.
Essa medida é divulgada em um contexto de pressões por parte de movimentos que buscam avanços na política agrária do país. Recentemente, o MST informou sobre ocupações de propriedades improdutivas em diversas regiões do Brasil como parte do Abril Vermelho, uma série de mobilizações em prol do acesso à terra.
