Na terça-feira (9), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), foi questionado pela imprensa sobre as recentes declarações do empresário Elon Musk, dona da rede social X (antigo Twitter), direcionadas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) Lira respondeu ao chegar à Câmara nesta tarde: Não há muito o que comentar sobre este assunto.
No último fim de semana, Musk criticou o ministro Moraes, chamando-o de ditador e ameaçando violar ordens judiciais para reativar contas bloqueadas na rede social X. Esses bloqueios ocorreram devido à divulgação de informações falsas e ataques às instituições democráticas, durante o andamento de inquéritos sob a coordenação de Moraes.
O projeto de regulamentação das redes sociais, que tramita na Câmara dos Deputados, foi aprovado pelo Senado em 2020. Em 2023, estava próximo de ser aprovado pelos deputados, mas foi deixado de lado devido à falta de consenso e à pressão das grandes empresas de tecnologia.
Lira anunciou que os líderes da Câmara decidiram substituir o relator do projeto e criar um grupo para discutir um novo texto. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), primeiro relator do projeto, não teve êxito em levar adiante as discussões e permitiu que o texto se tornasse polêmico. Ainda não foi definido quem será o novo relator.
“Realizamos um esforço, mas nunca foi possível chegar a um consenso para votar este texto. Com todos os líderes presentes, foi acordado que o projeto não seria incluído na pauta. Hoje estamos formando um grupo de trabalho composto por parlamentares de partidos que desejem participar”, afirmou Lira.
Com a mudança de relator e a criação do grupo de trabalho, as discussões sobre o projeto devem recomeçar praticamente do zero.
Gazeta Brasil
