Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

Justiça da Bahia determina que município de Jequié recupere e fiscalize a Lagoa do Derba

A Justiça determinou ao município de Jequié a elaboração de um plano de recuperação e a adoção de medidas permanentes de fiscalização da área de preservação da Lagoa do Derba. A decisão, proferida pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Jequié em 17 de dezembro de 2025, atende a uma ação civil pública do Ministério Público da Bahia (MP-BA).

Conforme a sentença, o município deve promover a limpeza e a recuperação ambiental do local, implantar ações de gestão de resíduos e educação ambiental para a comunidade do entorno e apresentar relatórios periódicos à Justiça sobre o andamento das medidas.

A decisão judicial originou-se após o MP-BA constatar o descarte irregular de resíduos e entulhos na lagoa, além da omissão da gestão municipal na fiscalização e proteção da área.

A sentença também condenou o município ao pagamento de uma indenização de R$ 100 mil por dano ambiental residual. O valor, conforme a determinação judicial, deve ser destinado ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos ou a um fundo ambiental equivalente.

*bahianoticias

Foto: Reprodução / Redes Sociais
Facebook
Twitter
LinkedIn
X
WhatsApp
Telegram

Mais Notícias

Flagrante na Bahia leva PF a desarticular rota de cocaína para a Europa

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (19) a Operação Rota 01, que investiga uma organização criminosa suspeita de enviar cocaína à Europa por meio de pessoas que levam a droga no organismo, em cápsulas ingeridas. A apuração começou com um flagrante no Aeroporto Internacional de Salvador, em 2025. Policiais

Leia mais »

Novo técnico, Rafael Lacerda estreia pelo Vitória nesta quinta

Após o fim da Data Fifa, o novo treinador do Vitória, Rafael Lacerda, que assumiu após a demissão de Jair Ventura, vai fazer seu primeiro jogo pelo Rubro-negro nesta quinta-feira (19), às 19h30, no Barradão, contra o Bragantino, pelo Campeonato Brasileiro. O técnico já chega com a tarefa de afastar o

Leia mais »