O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorizou a Petrobras a perfurar mais três poços exploratórios na Bacia da Foz do Amazonas. A decisão foi assinada na quinta-feira (3) pelo presidente do órgão, Jair Schmitt, por meio da retificação da Licença de Operação nº 1684, que permite atividades de exploração de petróleo na região.
Segundo o G1, a Petrobras confirmou a autorização e informou que dará início ao planejamento das próximas etapas. A estatal prevê a conclusão da perfuração do poço Morpho e, posteriormente, a perfuração dos poços Manga, Crotalus e Morpho Extensão. Os novos poços são considerados importantes para avaliar se a descoberta de petróleo feita pela empresa na região é comercialmente viável.
A autorização amplia a atuação da Petrobras na chamada Margem Equatorial, área ambientalmente sensível localizada ao largo da costa amazônica. No primeiro poço perfurado no bloco FZA-M-59, a companhia já havia identificado indícios de petróleo. O Ibama determinou que a Petrobras apresente um cronograma atualizado do projeto de perfuração em até 30 dias após o recebimento da licença.
A operação, no entanto, é alvo de questionamentos do Ministério Público Federal (MPF). O órgão solicitou esclarecimentos ao Ibama após identificar divergências entre informações apresentadas por representantes do instituto em uma audiência na Justiça Federal e os documentos administrativos relacionados ao processo de licenciamento.
Segundo o MPF, durante uma audiência realizada em abril do ano passado, representantes do Ibama afirmaram que a atividade seria pontual e teria duração aproximada de seis meses. Posteriormente, porém, o órgão informou que o projeto prevê uma campanha de perfuração de quatro poços, com atividades previstas entre 2025 e 2029. Para o Ministério Público, a diferença nas informações prejudica a transparência do processo e dificulta a avaliação dos impactos ambientais.
O MPF também aponta possíveis efeitos sobre a fauna marinha, a pesca artesanal e o modo de vida de comunidades tradicionais. O órgão quer que o Ibama esclareça os motivos das diferentes versões sobre a duração e o planejamento da atividade, além de avaliar os possíveis impactos acumulados de uma operação que pode se estender por vários anos.
*Metro1
Foto: Instituto Onça-Pintada/Divulgação
