Um homem de 52 anos foi resgatado de uma situação de trabalho análogo à escravidão em uma fazenda localizada na região de Piabinha, no sul da Bahia. O caso foi divulgado nesta quarta-feira (23), duas semanas após o resgate, conforme o Ministério Público do Trabalho (MPT-BA), que aguardava a confirmação do pagamento das verbas rescisórias pelo empregador.
Segundo o MPT, o trabalhador vivia em um barraco em condições precárias, sem acesso à água potável. Ele foi retirado da propriedade, recebeu os valores referentes ao período trabalhado e foi encaminhado para familiares no mesmo município, com acompanhamento da rede de assistência social.
Durante a fiscalização, realizada em conjunto com auditores do Ministério do Trabalho e Emprego, foram identificadas diversas irregularidades trabalhistas, como o uso de agrotóxicos sem equipamentos de proteção. No entanto, apenas no caso do homem resgatado foi configurado trabalho escravo.
A fazenda ainda negocia com o MPT a assinatura de um termo de ajuste de conduta, que deve incluir a proibição de submeter outros empregados a condições degradantes e o pagamento de indenização por danos morais coletivos.
A vítima terá acesso ao seguro-desemprego especial por três meses e será acompanhada pela Comissão Estadual de Combate ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas (Coetrae), que vai articular ações de capacitação e reinserção no mercado de trabalho, com apoio da rede municipal de assistência social de Itabuna.
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Foto: Divulgação/MPT
