Despacho do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (11), autoriza a concessão de garantias da União para a formalização de uma operação de crédito entre a Corporação Andina de Fomento (CAF) e a Prefeitura da cidade de Salvador. O montante previsto para o empréstimo é de US$ 125 milhões (ou algo em torno de R$ 725 milhões), e destinam-se ao financiamento do Programa de Inclusão Social e Territorial (PIST).
O aval dado pelo ministro da Fazenda era o último passo necessário para que possa ser concretizada a assinatura do contrato de crédito entre a instituição internacional de fomento e a Prefeitura de Salvador. Em seu despacho, Haddad salienta que a operação foi devidamente autorizada pela Secretaria do Tesouro Nacional e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
O acordo para o investimento no programa da Prefeitura da capital baiana começou a se tornar realidade em 18 de julho do ano passado, a partir da aprovação, pela diretoria da Corporação Andina de Fomento, da concessão do empréstimo de US$ 125 milhões. Segundo afirmou na ocasião o presidente-executivo do CAF, Sergio Díaz-Granados, o aporte a ser feito no Programa de Inclusão Social e Territorial de Salvador beneficiará diretamente mais de 900 mil pessoas, entre moradores e turistas, com soluções de mobilidade, capacitação profissional e estratégia de serviços digitais.
“Salvador é uma das principais capitais da América Latina e do Caribe e muito nos honra poder colaborar com o seu desenvolvimento, em um projeto que tem corpo, com infraestrutura avançada para mobilidade, e alma, nas ações de cuidados e preparação da população para o trabalho, que irão melhorar a qualidade de vida com melhores empregos e renda”, afirmou Sergio Díaz-Granados.
O programa que será beneficiado pelos recursos do CAF tem como objetivo melhorar a qualidade de vida da população soteropolitana, além de reduzir desigualdades sociais e de gênero. O programa inclui o financiamento do primeiro sistema de teleférico de transporte urbano custeado pelo CAF no Brasil.
No final do ano passado, o prefeito de Salvador, Bruno Reis, agradeceu aos senadores Angelo Coronel (PSD) e Otto Alencar (PSD) pelo apoio que deram à rápida aprovação da mensagem presidencial que concedeu garantias à execução do contrato. “A atuação dos dois senadores, tanto na CAE [Comissão de Assuntos Econômicos] como no plenário, foram importantes para a aprovação dessa matéria”, disse o prefeito.
A reunião em que foi aprovada a mensagem presidencial a que o prefeito se referia aconteceu em 17 de dezembro, na CAE. Na ocasião, o senador Angelo Coronel relatou o projeto, e garantiu a sua aprovação e envio com pedido de urgência ao plenário. Com o reforço de reivindicações feitas também pelo senador Otto Alencar ao então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a mensagem foi aprovada no mesmo dia pelo plenário, o que possibilitou a chancela do Congresso ao empréstimo.
O senador Angelo Coronel destacou no plenário os benefícios do programa e do acordo entre o CAF e a Prefeitura de Salvador, e afirmou que o investimento vai contribuir para a qualidade de vida da população da capital baiana e para a redução das desigualdades sociais. Pelos termos do empréstimo, os recursos serão liberados pela Corporação Andina de Fomento em cinco parcelas anuais, até 2029.
“Essa parceria é de grande importância para a capital do Estado da Bahia, Salvador. No nosso relatório, ficou amplamente evidenciada não só a importância do empréstimo, como a sua extrema relevância. Trata-se de iniciativa que, com certeza, trará enormes ganhos à população do município de Salvador”, disse Angelo Coronel na sessão em que foi aprovada a mensagem presidencial.
Atualmente, a previsão é que o teleférico panorâmico, que irá contar com vista para a Baía de Todos-os-Santos, fique pronto em 2028. O teleférico sairá das margens da Avenida Suburbana, onde está localizada a garagem da Plataforma. A primeira estação será ali, a segunda no Alto da Teresinha, a terceira em Pirajá e a quarta em Campinas, conectando-se à estação do metrô. Assim, o teleférico ligará o VLT da Suburbana ao metrô em Campinas, na região de Pirajá.
“O projeto prevê a construção de 27 torres, quatro estações e um percurso total de 4,6 quilômetros de extensão, com capacidade para transportar mais de 50 mil passageiros por dia. Esse modelo de transporte é utilizado em áreas com relevo acidentado e declives, facilitando o deslocamento das pessoas das regiões mais altas até as grandes estações de transbordo, permitindo que se locomovam para qualquer parte da cidade”, afirmou recentemente o prefeito de Salvador, que garantiu que a licitação para a obra deve ser lançada ainda neste semestre.
Os recursos provenientes da parceria entre o CAF e a Prefeitura de Salvador garantirão ainda a instalação de uma estação de recarga do ônibus BRT e a restauração do Elevador Lacerda. O programa também inclui a criação de um observatório para monitoramento e gestão do território, além de absorver um extenso projeto de geração de emprego e renda, com previsão de capacitação profissional de pelo menos 40 mil pessoas.
*Bahia Notícias
Foto: Divulgação/FMLF
