Quase 20 mil passagens gratuitas já foram emitidas na Bahia para eleitores que precisam viajar entre municípios para votar no segundo turno das eleições, no domingo (25). O balanço foi divulgado pelo governo estadual no âmbito da Operação Vai e Vota, que fiscaliza o transporte intermunicipal e orienta passageiros sobre as regras do benefício.
Entre terça-feira (20) e quinta-feira (22), até as 12h, o Procon-BA solucionou 34 casos com a intermediação de fiscais. No período, também foi registrada uma infração e dez reclamações foram encaminhadas à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) e à Diretoria de Fiscalização do Procon. Uma empresa foi notificada e deverá apresentar defesa.
As equipes também orientaram passageiros nos terminais rodoviários e no metrô de Salvador. Foram realizadas 500 abordagens na Rodoviária de Salvador e outras 476 nas estações Lapa e Acesso Norte.
Fiscalização cobra mais horários e emissão de bilhetes
A Agerba adotou medidas para evitar obstáculos ao acesso à gratuidade. Entre elas estão a determinação de horários extras em linhas com oferta insuficiente e orientações para garantir a emissão de passagens de retorno e de bilhetes para viagens com conexão.
As operadoras também receberam determinações sobre remarcação de viagens dentro do período autorizado e emissão de passagens para municípios atendidos como pontos intermediários das linhas, além de localidades da mesma zona eleitoral, conforme as regras do benefício.
Veja os horários da gratuidade
No transporte intermunicipal rodoviário, a gratuidade vale das 18h desta sexta-feira (23) até as 12h de segunda-feira (26). Para o ferry-boat, as lanchinhas e o transporte metropolitano, o benefício estará disponível das 18h de sexta-feira até as 23h59 de domingo (25).
Para embarcar, o eleitor deve apresentar documento oficial com foto e título de eleitor, físico ou e-Título, ou outro documento que comprove o local de votação. Na viagem de volta, também será necessário apresentar o comprovante de votação e comprovar o uso da gratuidade no trajeto de ida.
Quem enfrentar problemas para utilizar o benefício pode registrar reclamação no Procon-BA pelo Disque 151, pelo e-mail denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br ou em um dos 38 postos de atendimento da rede SAC. A Ouvidoria da Agerba recebe manifestações pelo telefone 0800 071 0080.
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Foto: Cleomário Alves/SJDHBA
