Operadoras de planos de saúde foram notificadas, nesta sexta-feira (24), após a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, verificar um aumento no índice de rupturas unilaterais de contratos. A Senacon cita no documento uma elevação no registro de Notificações de Intermediação Preliminar (NIPs) – um instrumento da Agência Nacional de Saúde (ANS) para intermediar disputas entre planos e beneficiários.
Ao todo foram notificadas 20 operadoras: Unimed Nacional, Bradesco Saúde, Amil, SulAmérica, NotreDame Intermédica, Porto Seguro Saúde, Golden Cross, Hapvida, GEAP Saúde, ASSEFAZ, Omint, One Health, Prevent Senior, Assim Saúde, MedSênior, Care Plus, Unidas – União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde, FenaSaúde – Federação Nacional de Saúde Suplementar, Abramge – Associação Brasileira de Planos de Saúde, Ameplan – Associação de Assistência Médica Planejada.
A secretaria dá um prazo de 10 dias para as operadoras informarem: o número de cancelamentos unilaterais realizados por cada empresa em 2023 e 2024; os motivos para os procedimentos; quantos, entre os beneficiários atingidos, estavam em tratamento e exigem assistência contínua de saúde; quantos, entre os atingidos, eram idosos ou portadores de transtornos globais de desenvolvimento; qual a faixa etária dos clientes que tiveram as apólices canceladas.
Ainda na notificação, a Senacon cita as “situações de vulnerabilidade” de consumidores comunicados em um espaço curto de tempo, “o que impossibilita aos consumidores buscarem alternativas para a situação”. “Ademais, cabe destacar os beneficiários que estão em tratamento, seja para câncer, autismo ou qualquer outra situação que exija prestação de assistência contínua ou a longo prazo”, diz o governo.
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Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
