O governo do presidente Lula anunciou, nesta segunda-feira (6), um pacote de medidas para conter a alta dos combustíveis diante da escalada do preço do petróleo provocada por tensões no Oriente Médio. As ações serão implementadas por meio de medida provisória, projeto de lei e decretos, com validade inicial de dois meses, podendo ser prorrogadas.
Entre as principais iniciativas está a ampliação dos subsídios ao diesel, incluindo R$ 0,80 por litro para produção nacional, somados ao benefício já existente, além de R$ 1,20 por litro para o combustível importado, com divisão de custos entre União e estados. O governo também zerou impostos federais sobre o biodiesel e anunciou subvenção integral para o gás de cozinha importado, com o objetivo de manter os preços estáveis ao consumidor.
O pacote ainda prevê medidas para o setor aéreo, com linhas de crédito de até R$ 9 bilhões, isenção de tributos sobre o querosene de aviação e adiamento de tarifas. Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o impacto total das ações pode chegar a cerca de R$ 10 bilhões apenas com o diesel, além de outros custos menores com gás e aviação.
Para evitar abusos, o governo também anunciou reforço na fiscalização, autorizando a Agência Nacional do Petróleo a interditar postos por aumentos injustificados. Um projeto de lei enviado ao Congresso prevê penas de dois a cinco anos de prisão para práticas como elevação abusiva de preços e restrição artificial da oferta.
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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
