O atual prefeito e candidato a reeleição de Santo Antônio de Jesus, Genival Deolino (PSDB), veio a público agradecer as ações de investigações realizadas pela Justiça Eleitoral acerca do compartilhamento de conteúdos que disseminavam informações falsas, através do uso de Inteligência Artificial. A justiça determinou ao Facebook – empresa que administra a rede social Instagram no Brasil, um prazo de 24 horas para remoção do conteúdo em questão.
No documento de decisão, foi deixado claro que as publicações continham informações enganosas, porém “altamente realistas”, que comprometiam a integridade dos políticos expostos. Nas imagens em questão, eram utilizados recursos da Inteligência Artificial para realizar alterações de discursos e acrescentar em suas falas palavras comprometedoras.
A Justiça determinou a remoção do conteúdo em questão no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento. Além disso, foi ordenado que o autor do vídeo se abstenha de compartilhar mídias com conteúdo similar. A violação dessa ordem poderá resultar em multas que variam de R$ 5 mil a R$ 30 mil.
Ademais, foi determinada a remoção de publicações que contenham agressões ou ataques em sítios da internet, incluindo redes sociais, mediante a identificação dos usuários responsáveis. Ressalta-se que já foram proferidas decisões anteriores ordenando a retirada de postagens com conteúdo ofensivo, configurando crimes de calúnia, difamação e injúria contra Genival Deolino.
Deolino reafirma seu compromisso com a liberdade de expressão, destacando, no entanto, que ela deve ser exercida com responsabilidade, utilizando informações verídicas e que respeitem os direitos e a integridade dos outros. Ele expressou ainda seu agradecimento à Justiça Eleitoral pelo rigor nas investigações conduzidas.
Fonte: Agência Abrange.
