Foragido da Justiça com três mandados de prisão é preso quando viajava em ônibus pela Bahia

Um Projeto de Lei que altera a legislação penal para tipificar o crime de violência obstétrica, estabelecendo penas que variam de detenção a reclusão por até 15 anos, dependendo da gravidade da lesão, está em discussão na Câmara dos Deputados. O PL — de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE)

Um acordo para intensificar o enfrentamento ao comércio ilegal de dispositivos eletrônicos para fumar (DEF), popularmente conhecidos como cigarros eletrônicos ou vapes foi assinado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério Público Federal (MPF). De acordo com a Anvisa, o objetivo da parceria, com validade inicial de