A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), registrou uma queda de 18% no número de notificações durante o Carnaval. Segundo a Codecon, ao todo, foram vistoriados 1.576 estabelecimentos, resultando em 136 notificações e três autuações em casos mais graves.
As principais infrações identificadas foram a ausência de informações sobre preços e validade dos produtos, ausência do Código de Defesa do Consumidor (CDC), falta de placas antifumo, além de problemas relacionados à higiene e acessibilidade.
A diretora da Codecon, Talita Vilarinho, destacou a importância do trabalho preventivo na redução das infrações: “O reforço da fiscalização durante este período é essencial para proteger os consumidores, que ficam mais expostos a práticas abusivas. No entanto, nossa atuação se estende ao longo de todo o ano, não se limitando à fiscalização, mas também por meio de programas educacionais voltados para fornecedores e consumidores. Os números demonstram que as ações educativas estão surtindo efeito, e os estabelecimentos estão cada vez mais adequados às normas de defesa do consumidor.”
Durante a Operação Carnaval 2025, a Codecon vistoriou estabelecimentos como camarotes, bares e shoppings para garantir que todas as normas do Código de Defesa do Consumidor fossem cumpridas, além de orientar os fornecedores sobre os direitos dos consumidores neste período.
Para reforçar a conscientização, o órgão distribuiu 5.000 panfletos educativos em português, inglês e espanhol em pontos estratégicos, como o Elevador Lacerda e o Farol da Barra, alcançando tanto foliões brasileiros quanto estrangeiros.
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Foto: Divulgação / Ascom Semop
