Mais de 130 estabelecimentos comerciais de Salvador foram fiscalizados pela Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) desde o último dia 5. A operação notificou 65 locais por irregularidades, retirou de circulação quase 6 mil litros de bebidas e cerca de 24 mil unidades de alimentos sólidos impróprios para o consumo.
O objetivo da ação — que foi realizada durante o período de maior movimentação turística na capital — visa garantir que produtos e serviços ofertados ao público estejam de acordo com a legislação vigente, assegurando segurança à saúde e direitos do consumidor.
A fiscalização abrangeu hotéis, bares, restaurantes, padarias, supermercados, lanchonetes, delicatessens, quiosques, lojas de conveniência e outros pontos comerciais. Ao todo, foram identificadas 109 infrações, entre elas ausência de informações sobre validade dos produtos, prazos vencidos, falhas nas condições de higiene, acondicionamento inadequado de alimentos e bebidas, além da falta do exemplar do Código de Defesa do Consumidor.
A Codecon registrou 11 termos de destruição e determinou a retirada imediata dos produtos considerados impróprios para consumo. As ações seguem de forma permanente, segundo a entidade.
“Nosso compromisso é proteger o consumidor e garantir que os estabelecimentos cumpram as normas. As fiscalizações continuam ao longo do verão e durante todo o ano, sempre com foco na prevenção de riscos à saúde e no respeito aos direitos do cidadão”, disse o diretor da Codecon, Marcelo Carvalho.
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Foto: Jefferson Peixoto/Secom
