OAB Apoia Veto de Lula às ‘Saidinhas’ de Presos para Visitar Familiares em Feriados

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) declarou apoio à decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de vetar um trecho da Lei das “Saidinhas” que proibia a saída de presos para visitar familiares em datas festivas. Segundo a OAB, a reintegração social dos condenados é crucial, e o convívio familiar e social […]
Mais um desembargador indicado por Lula votou pela cassação de Moro; o julgamento terminou em 3 a 2 pela absolvição.

O desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), Julio Jacob Junior, manifestou sua opinião contrária ao senador Sergio Moro em duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs), propostas pelo PT e pelo PL, que visam à cassação de seu mandato. Com este voto, o resultado atual é de 3 votos pela absolvição do ex-juiz […]
A PGR não vê motivo para a prisão de Bolsonaro por sua estadia na embaixada da Hungria.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não houve a tentativa de asilo do ex-presidente Jair Bolsonaro durante sua permanência na embaixada da Hungria, em Brasília, em fevereiro deste ano. A posição da Procuradoria Geral da República também descarta a necessidade de uma prisão ou punição mais severa contra Bolsonaro. […]
A Comissão de Comissão da Câmara aprovou moção de louvor a Elon Musk, por enfrentar a censura imposta pela Justiça brasileira.

A Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou uma moção de apoio e louvor ao empresário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), por enfrentar a censura política imposta pela Justiça brasileira contra os usuários da plataforma. O requerimento foi aprovado de forma simbólica. O requerimento foi protocolado pelo deputado federal Coronel Meira […]
Lira se esquiva das declarações de Elon Musk em relação a Moraes: “Não há nada a comentar”.

Na terça-feira (9), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), foi questionado pela imprensa sobre as recentes declarações do empresário Elon Musk, dona da rede social X (antigo Twitter), direcionadas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) Lira respondeu ao chegar à Câmara nesta tarde: Não há muito o que […]