Serviço de acolhimento às mulheres vítimas de violência é ampliado com 40 novas salas
A Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado (SPM) celebram, nesta segunda-feira (13), seus 13 anos de atuação na capital e interior da Bahia com políticas de prevenção, cuidado e encaminhamento de mulheres vítimas de violências. Em exercício como governadora desde o último sábado (11), a desembargadora Cynthia Resende participou da sessão especial que […]
76% dos brasileiros rejeitam a PEC que turbina salários de juízes, aponta pesquisa Quaest
Uma nova pesquisa Quaest, divulgada pelo jornal O Globo deste sábado, 11, mostra que a maioria dos brasileiros rejeitam a chamada PEC do Quinquênio, uma proposta de lei que, na prática, turbina o salário de juízes, promotores e outros integrantes do Poder Judiciário. O texto está em tramitação no Senado Federal.
Lula critica ausência do prefeito de Teixeira de Freitas, na Bahia, durante inauguração de hospital: “É uma falta de respeito”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou Teixeira de Freitas, no sul da Bahia, para participar de duas inaugurações nas áreas de saúde e educação, nesta sexta-feira (10/5).
Lula diz estar ‘puto da vida’ com o preço do pacote de arroz, pois os pobres não conseguem arcar com esse valor
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse estar preocupado com o aumento do preço do arroz. Declaração ocorreu durante a cerimônia de abertura da obra em um trecho do Canal do Sertão Alagoano, em São José da Tapera (AL), nesta quinta-feira (9/5).
Fux é o novo relator de recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
O ministro Luiz Fux assumiu nesta quinta-feira 9 a relatória do recurso de Jair Bolsonaro (PL) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que tornou o ex-presidente inelegível.
Impacto de cassinos no turismo é alvo de divergência em debate na CCJ
Participantes de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quinta-feira (9) divergiram sobre o impacto da liberalização de jogos de azar no turismo. O debate atendeu a requerimentos dos senadores Carlos Viana (Podemos-MG) e Eduardo Girão (Novo-CE) para discutir projeto que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos, legaliza o jogo do […]
Como se dividem os R$ 51 bilhões anunciados pelo governo Lula em medidas para o RS
Conforme um boletim divulgado pela Defesa Civil do RS às 12h desta quinta, as chuvas já deixaram 107 mortos (outra morte segue sob investigação). Há também 136 desaparecidos, 374 feridos, 165.112 desalojados e 67.563 desabrigados. O total de municípios afetados chega a 428.
Câmara aprova projeto que obriga viagem de pet na cabine das cias áreas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei (PL) que obriga as companhias aéreas a oferecer serviço de transporte de cães e gatos na cabine das aeronaves. O texto prevê que animais de estimação poderão viajar junto com os passageiros nos voos domésticos. O PL foi proposto após a repercussão do […]
Senado deve analisar PL que criminaliza apologia a tortura e ditadura na próxima semana
A Comissão de Defesa da Democracia do Senado Federal deve analisar na próxima quarta-feira, 15, o projeto de lei do senador Rogério Carvalho (PT-SE) que torna crime a apologia à tortura e à ruptura democrática no Brasil. No texto, as condutas são inclusas no Código Penal e prevê pena de detenção de três a seis […]
Shein: Câmara aprova urgência para taxar compras internacionais de até US$ 50
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (7/5), a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei 914/24, do governo federal. A proposta, que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), também inclui a taxação de compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 253). A inclusão da taxação, apelidada […]