Câmara deve votar nesta semana projeto que cria taxa de 4% para serviços de streaming
A Câmara dos Deputados deve votar ainda nesta semana o projeto que regulamenta os serviços de streaming e vídeo sob demanda (VoD) no Brasil. O texto, apresentado nesta segunda-feira (27) pelo deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), institui a Condecine-Streaming, uma nova contribuição que passará a ser cobrada de plataformas como Netflix, Prime Video e Globoplay. A […]
Cidadania e transparência: Câmara de Santo Antônio de Jesus marca presença na ExpoSAJ com a Ouvidoria Legislativa
Com um estande voltado à transparência e à participação cidadã, a Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus levou a Ouvidoria Legislativa para a ExpoSAJ 2025, fortalecendo o diálogo entre o Legislativo e a população. A Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus marcou presença na ExpoSAJ Bahia 2025 com uma iniciativa voltada à cidadania […]
Governo quer eliminar teto de R$ 20 bilhões do Pé-de-Meia para evitar cortes em 2026
O governo federal pretende eliminar o limite de R$ 20 bilhões destinado ao programa Pé-de-Meia, criado para incentivar a permanência de alunos de baixa renda no ensino médio. O objetivo é evitar cortes nas verbas do programa em 2026, ano eleitoral, quando será enviado o Orçamento de 2027. Sem a mudança, o Executivo teria de […]
Rui Costa critica PEC da Blindagem e fala sobre intenção de disputar vaga ao Senado pela Bahia em 2026
O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), voltou a declarar nesta sexta-feira (24) que pretende disputar uma vaga no Senado nas eleições de 2026. A afirmação foi feita durante entrevista à Rádio 93 FM, em Jequié, após participar da entrega de obras no Hospital Geral Prado Valadares (HGPV). Na ocasião, Rui também criticou a […]
Problema do mundo é ausência de lideranças, diz Lula na Malásia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, no ínicio da madrugada deste sábado (25), em Kuala Lumpur, na Malásia, que um dos problemas do mundo é a falta de lideranças para conter as guerras e a fome. No evento, o presente Lula é o primeiro-ministro Anwar Ibrahim assinaram atos de cooperação com o objetivo de […]
Governo vai atuar para impedir lançamento de “Bet da Caixa”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se irritou com o anúncio de que a Caixa Econômica Federal vai lançar um item a de apostas esportivas próprio e convocou o presidente do banco, Carlos Vieira, para uma reunião assim que retornar da Ásia. O incômodo de Lula foi confirmado por auxiliares do presidente. Aliados […]
Brasil e Indonésia reforçam parceria estratégica e defendem reforma da governança global
Os governos do Brasil e da Indonésia divulgaram nesta quinta-feira (23) os avanços da parceria estratégica entre os países, por ocasião da visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a capital Jacarta. O documento aborda cooperações bilaterais, regionais e multilaterais, ressaltando potenciais estratégicos comuns e o compromisso com a reforma da governança internacional, a […]
Projeto de lei que tramita na Assembleia isenta idosos da taxa de renovação da CNH
O deputado estadual Roberto Carlos (PV) apresentou um Projeto de Lei que concede isenção da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas com mais de 50 anos no estado da Bahia. A proposta, que tramita na Assembleia Legislativa, busca promover mais equidade social e aliviar o peso das despesas dessa faixa […]
Lula afirma que disputará o quarto mandato durante visita à Indonésia
Durante encontro com o presidente da Indonésia Prabowo Subianto no Palácio Merdeka, em Jacarta, o presidente Lula confirmou nesta quinta-feira (23) que disputará o quarto mandato na eleição de 2026. “Eu quero lhe dizer que eu vou completar 80 anos, mas pode ter certeza que eu estou com a mesma energia de quando eu tinha […]
Senado aprova projeto que endurece punições para menores de idade
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um Projeto de Lei que eleva as punições para menores de 18 anos. O texto aumenta o tempo máximo de reclusão de 3 para 5 anos em casos gerais, podendo chegar a 10 anos para atos infracionais hediondos, e eleva a idade […]