“Taxa das blusinhas” deve iniciar cobrança em compras internacionais a partir de julho
O governo prepara para sancionar a taxa de compras internacionais, conhecida como “taxa das blusinhas”, e deve iniciar a cobrança da alíquota de 20% a partir de julho em produtos importados de até US$ 50 ou R$ 250 reais. A medida é um “jabuti” — termo utilizado para propostas inseridas sem relação como texto original, […]
Ministro confirma exoneração do diretor da Conab responsável por leilão para importação de arroz que foi anulado
O ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, confirmou a exoneração do diretor de Abastecimento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Thiago dos Santos. A diretoria de Santos era a responsável pelo leilão para importação de arroz, que foi anulado no início deste mês em razão de “fragilidades” no edital do certame. Ao […]
Congresso analisa proposta que busca obrigar operadoras de planos de saúde a oferecer opções individuais
O Congresso analisa uma proposta que busca obrigar operadoras de planos de saúde a oferecer opções individuais de planos aos consumidores. O projeto, atualmente na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa, aguarda a definição de um relator para apreciação. O PL 1.174/2024 é de autoria do senador Romário (PL-RJ) e tem o intuito de […]
Lula e Boulos devem pagar multas por realização de propaganda eleitoral antecipada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Guilherme Boulos (PSOL), pré-candidato à prefeitura de São Paulo, foram condenados pela Justiça eleitoral a pagamento de multas por realização de propaganda eleitoral antecipada. A medida se refere à fala de Lula no dia 1° de maio, durante ato pelos trabalhadores que realizou junto a Boulos. […]
Modelo de novo ensino médio é aprovado pelo Senado
O projeto que contém o modelo do novo ensino médio foi aprovado pelo Senado na quarta-feira (19). Por conta de alterações no texto do projeto, ele voltará para Câmara dos Deputados. O texto passou pela Comissão de Educação da Casa e foi aprovado pelos senadores sem modificações. Em relatório elaborado pela Professora Dorinha (União-TO), que […]
Lula anuncia investimento de R$ 1,6 bilhão para o setor audiovisual
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (19) um investimento de R$1,6 bilhão no setor audiovisual, em especial para a produção de filmes e séries nacionais. O comunicado foi feito durante um evento no Rio de Janeiro que celebrou o Dia do Cinema Nacional. Na cerimônia, também foi assinado o decreto […]
STJ implanta votação eletrônica para listas tríplices; escolha de novos ministros ainda está em aberto
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (18) a implantação de um sistema eletrônico de votação para a formação de listas de candidatos ao cargo de ministro. A Corte havia marcado para ontem a escolha de dois novos membros, o que não ocorreu. Em nota, o STJ confirma que […]
Comissão do Senado vota passe livre para estudantes nesta terça-feira
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado vota, nesta terça-feira (18), um projeto de lei que visa estabelecer normas nacionais para concessão do passe livre estudantil. Caso aprovado, e se não houver recurso para votação no plenário, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados. Segundo o autor da proposta, o senador Izalci Lucas (PL-DF) […]
Lula diz que ministro indiciado pela PF “tem direito de provar que é inocente”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta quinta-feira (13), que o ministro as Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), “tem o direito de provar que é inocente”. A declaração foi feita durante o desembarque em Genebra para participar de conferência Organização Mundial do Trabalho (OIT). “Eu acho que o fato do cara ser […]
Confira quem são os baianos que podem integrar listra tríplice para vagas no STJ
Na próxima sexta-feira (18) o Superior Tribunal de Justiça (STF) irá forma as listas tríplices para o preenchimento de duas vagas de ministro da Corte. Entre os 41 indicados pelo Ministério Público, três são da Bahia: os promotores Lívia Sant’Anna Vaz e Roberto de Almeida Borges Gomes, e a procuradora Sheilla Maria da Graça Coitinho […]