A pedido do Ministério Público, STJ autoriza nova etapa da Operação Faroeste
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu autorização para deflagrar uma nova etapa da Faroeste, voltada a desmontar um esquema de grilagem de terras e venda de sentenças no Judiciário baiano. Informações obtidas pela coluna junto a integrantes da força-tarefa da operação dão conta de que o relator do caso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), […]
Câmara discute nesta quarta-feira recursos a fundo perdido para reconstruir o RS
Uma comissão especial da Câmara dos Deputados analisa nesta quarta-feira (3) a destinação de recursos para auxiliar na reconstrução do Rio Grande do Sul, dois meses após as fortes chuvas e enchentes trazem graves consequências ao estado. A discussão está marcada para iniciar as 9h30 no auditório Nereu Ramos, em Brasília. A classificação dos recursos […]
Governo brasileiro manda Meta suspender uso de dados de usuários para treinar inteligência artificial
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou que a Meta – big tech responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp – suspenda, no Brasil, a validade da nova política de privacidade da empresa sobre o uso dos dados pessoais dos brasileiros. Os novos termos de uso, atualizados no dia 16 de junho, passaram a […]
Governo vai liberar R$ 9,8 bi em emendas parlamentares
O Palácio do Planalto vai gastar cerca de R$ 9,8 bilhões até sexta-feira (5) para cumprir um acordo com o Congresso. Esse acordo prevê o pagamento de aproximadamente 60% das emendas parlamentares ao Orçamento antes do último dia permitido pela lei eleitoral. Dia 5 de julho é a data final permitida pela legislação eleitoral para […]
Maioria do STF entende que escolas devem combater discriminações de gênero e sexual
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta sexta-feira (28), para estabelecer a obrigação de que as redes de ensino pública e privada tomem medidas para combater, no ambiente escolar, a discriminação de crianças e adolescentes por questões de gênero e orientação sexual. A Corte analisa a questão no julgamento virtual de […]
Rodrigo Pacheco alerta sobre movimentos antidemocráticos em evento com Lula
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), durante evento em Belo Horizonte nesta sexta-feira (28), afirmou que movimentos antidemocráticos representam um “monstro que não está morto”, fazendo referência à recente tentativa de golpe na Bolívia. Ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Pacheco alertou para a persistência dessas ameaças e destacou a […]
Lula sanciona “taxa das blusinhas” que começa a valer a partir de 1º de agosto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a taxação em compras internacionais de até US$ 50, conhecida como “taxa das blusinhas”, que começa a vigorar a partir do dia 1º de agosto. A proposta foi aprovada nesta quinta-feira (27), e o governo deve encaminhar nos próximos dias uma medida provisória para regulamentar a […]
Bolsa atleta será reajustada em 12%, diz ministro do Esporte
Beneficiários do Bolsa Atleta terão os valores do benefício reajustados em 12% a partir de julho ou, no máximo, em agosto. O ministro do Esporte, André Fufuca, informou nesta quinta-feira (27) que o reajuste corresponde à inflação acumulada ao longo de 14 anos sem reajustes. O anúncio foi feito durante o programa Bom Dia, Ministro, […]
Com placar de 8 a 3, STF decide descriminalizar porte de maconha para uso pessoal
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (25) para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, com oito votos favoráveis e três contra. A determinação não significa que o Supremo esteja legalizando ou liberando o uso de entorpecentes. Votaram a favor os ministros: Gilmar Mendes Luís Roberto Barroso Rosa Weber (aposentada) Cármen […]
“Taxa das blusinhas” deve iniciar cobrança em compras internacionais a partir de julho
O governo prepara para sancionar a taxa de compras internacionais, conhecida como “taxa das blusinhas”, e deve iniciar a cobrança da alíquota de 20% a partir de julho em produtos importados de até US$ 50 ou R$ 250 reais. A medida é um “jabuti” — termo utilizado para propostas inseridas sem relação como texto original, […]