Taxação de super-ricos avança no G20
A taxação internacional das grandes fortunas, os chamados super-ricos, uma das prioridades da presidência brasileira no G20, deve avançar nas negociações para que seja tema exclusivo de declaração que será aprovada pelos ministros de finanças e presidentes de bancos centrais, que se reunirão na quinta (25) e na sexta-feira (26), no Rio de Janeiro. A […]
Ao menos três propostas que visam semana de 4 dias de trabalho tramitam no Senado
Ao menos três propostas que visam reduzir a jornada salarial para quatro dias sem a perda salarial ou para incentivar as empresas a adotarem a medida tramitam no Senado Federal. Uma pesquisa realizada pelo Instituto DataSenado em abril deste ano com a colaboração do gabinete da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) reforça a percepção de que […]
Governo anuncia congelamento de R$ 15 bilhões no orçamento
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou nesta segunda-feira (22), o congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024. O documento com as avaliações de receitas e despesas da gestão federal será encaminhado ao Congresso Nacional ainda hoje. Anteriormente, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o bloqueio previsto para o […]
PF prepara megaoperação contra fraudes em programas sociais
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) organiza uma operação da Polícia Federal com o objetivo de combate fraudes nos programas sociais. Na semana passada, Lula se reuniu com o ministro Ricardo Lewandowski e com Andrei Rodrigues, diretor da PF, e ordenou que a ação fosse planejada. As informações são da coluna […]
AGU defende suspensão da privatização da Sabesp
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta sexta-feira (19) no Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da privatização da Empresa Paulista de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). De acordo com a reportagem da Agência Brasil, o parecer foi enviado na ação na qual o PT defende a suspensão do processo de privatização […]
Comissão do governo vai definir regras para transporte aéreo de pets
O Ministério de Portos e Aeroportos e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) instalaram nesta quinta-feira (18) uma comissão sobre o transporte aéreo de pets. De acordo com a reportagem da Agência Brasil, o colegiado deve consolidar regras mais específicas para a presença de animais em voos domésticos e internacionais. A comissão tem 30 […]
Lei que institui licença para mães e pais concluírem cursos acadêmicos é sancionada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (17) um projeto de lei que prorroga prazos para que estudantes consigam concluir cursos de graduação ou programas de pós-graduação, nos casos que haja o nascimento de filhos ou adoção legal de crianças. As informações são da Agência Brasil. Assim, instituições de ensino superior […]
União Brasil debate critérios para distribuição do fundo eleitoral na Bahia e passa a admitir possibilidade de coligação com o PT
A Executiva estadual do União Brasil se reuniu nesta terça-feira (16) para discutir estratégias visando as eleições municipais deste ano. O principal ponto do encontro, liderado pelo ex-prefeito de Salvador ACM Neto, vice-presidente nacional da sigla, foi a definição de critérios para a distribuição do fundo eleitoral. Houve também uma flexibilização sobre a possibilidade de […]
Votação do projeto de desoneração da folha de pagamento é adiada para agosto
A votação do projeto com compensações para a desoneração da folha de pagamento será deixado para agosto. A informação foi divulgada pelo Poder360, após confirmação de integrantes do governo no Congresso. O governo e o Congresso concordaram em pedir um adiamento do prazo ao Supremo Tribunal Federal (STF) para decidir a fonte de compensação da […]
Justiça Eleitoral decide punir uso de inteligência artificial na pré-campanha das eleições municipais
A Justiça começou a punir o uso irregular de inteligência artificial (IA) na pré-campanha das eleições municipais, em decisões que servem para traçar um limite do que poderá ser feito na disputa eleitoral. Juízes de ao menos quatro tribunais regionais eleitorais já aplicaram multas ou determinaram a remoção de conteúdos, a maioria dos casos por […]