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Justiça nega pedido de suspensão imediata da candidatura de Pablo Marçal

A Justiça rejeitou, nesta terça-feira (27), um pedido do Ministério Público Eleitoral para suspender, em caráter liminar, o registro da candidatura de Pablo Marçal (PRTB) à Prefeitura da capital paulista. Cabe recurso contra a decisão. A decissão foi proferida pelo juiz Antônio Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo. O argumento do MPE […]

TSE recebe em média uma denúncia de propaganda irregular por minuto

Nos últimos dez dias, o aplicativo Pardal, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu mais de 14 mil denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral, o que dá, em média, uma denúncia por minuto. A propaganda eleitoral começou oficialmente no dia 16 de agosto e deve seguir uma série de regras estabelecidas em resolução pelo TSE, […]

Câmara aprova urgência em projeto que aumenta pena para feminicídio no Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (27) a urgência em projetos de lei, do Senado Federal, que visam aumentar a pena do feminicídio e ainda a criação de um Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais no país. O texto substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, de autoria da deputada Laura […]

TSE autoriza participação de observadores nas eleições de outubro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta segunda-feira (26) a participação de quatro entidades como observadoras das eleições municipais de outubro. A atuação de missões independentes é uma medida de praxe que ocorre em todas eleições. Com a decisão, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos […]

TSE dá prazo de três dias para PRTB se manifestar sobre candidatura de Pablo Marçal

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu prazo de três dias para que o PRTB se posicione sobre a ação que constesta o registro de candidatura de Pablo Marçal. O empresário disputa a prefeitura de São Paulo. O questionamento ocorre em meio a um possível descumprimento do prazo estabelecido pelo estatuto do partido para o registro […]