”Respeite a Bahia, nosso povo é inteligente e trabalhador”, dispara Jerônimo sobre piada xenofóbica de ministro do STJ
Em publicação nas redes sociais, na noite desta quarta-feira (19), o governador Jerônimo Rodrigues expressou indignação sobre o comportamento do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, que, durante sessão virtual, nesta semana, fez uma piada contra os baianos. De acordo com Jerônimo, a fala descabida de um dos ministros de […]
Lula defende regulação para combate às “oligarquias digitais”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, nesta segunda-feira (17), os impactos da propagação de ódio e desinformação nas redes sociais e defendeu a criação de uma legislação para enfrentar a concentração de poder pelas plataformas digitais. Em discurso na cerimônia de posse da nova gestão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Lula […]
Senado analisa projeto que autoriza retaliações contra barreiras comerciais internacionais
O projeto de lei é uma resposta às tarifas impostas pelo governo de Donald Trump sobre o aço e o alumínio, que entraram em vigor na última quarta-feira (12). Inicialmente focado nas medidas protecionistas da União Europeia contra produtos do agronegócio brasileiro, como a proibição de entrada de produtos oriundos de áreas desmatadas, o texto […]
Alan Sanches repudia ataque de Rui Costa a Bruno Reis: “mostrou pequenez querer tirar dividendo com a morte de uma cidadã”
O deputado estadual Alan Sanches (União Brasil), vice-líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), classificou como “pequenez” a atitude do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), que fez ataques políticos ao prefeito de Salvador Bruno Reis utilizando o episódio de uma mulher que faleceu em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de […]
Governo finaliza PEC da Segurança Pública e envia proposta ao Congresso
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou que o governo finalizou a proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre Segurança Pública, que será enviada ao Congresso Nacional. O projeto visa criar o Sistema Único de Segurança Pública (SUS da Segurança Pública), integrando todas as forças policiais do Brasil para combater a criminalidade […]
CNJ suspende compra de iPhones para desembargadores do Maranhão
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu suspender nesta quarta-feira (12) o edital do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para a compra de 50 iPhones 16 Pro Max para os desembargadores do tribunal. A decisão foi assinada pelo corregedor-nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, após a aquisição ser divulgada pelo Portal Uol. O edital […]
Câmara aprova prioridade de atendimento para mães e pais atípicos no SUS
A Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que garante atendimento prioritário a pais e mães atípicos no Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo apoio psicossocial. As famílias beneficiadas são aquelas com filhos com doenças raras ou deficiências que requerem cuidados especiais. Após aprovação na Câmara, a proposta será avaliada pelo Senado. A prioridade também se […]
Projeto propõe que condenados por violência contra a mulher sejam reeducados antes da liberdade
Condenados por violência doméstica e familiar contra a mulher podem ser obrigados a participar de programas de recuperação e reeducação antes de serem admitidos no regime aberto. O Projeto de Lei 3858/23, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Execução Penal. De acordo com a proposta, os programas de reabilitação devem focar […]
STF torna deputados e suplente réus por corrupção e organização criminosa
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar réus dois deputados federais e um suplente do Partido Liberal (PL) pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. Os parlamentares Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o suplente Bosco Costa (PL-SE) são acusados de cobrar propina para liberar emendas parlamentares. A votação, iniciada em […]
Projeto prevê criminalizar preconceito e violência contra homens
Um projeto de lei propõe a inclusão dos crimes de discriminação contra o homem (misandria) e contra a mulher (misoginia) na Lei 7.716/89, que trata de crimes motivadas por preconceito de raça, cor, etnia e religião. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto do Projeto de Lei 40/25 define misoginia como hostilidade ou discriminação […]