Lula sanciona Orçamento de 2025 com dois vetos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o Orçamento Geral da União de 2025 com dois vetos. O primeiro, no valor de R$ 40,2 milhões, cancelou o orçamento que destinava recursos não obrigatórios para locais específicos através de emendas parlamentares. Já o segundo veto, no valor de R$ 2,97 bilhões, barrou os empréstimos […]
Não sabemos o “efeito devastador” na economia mundial, diz Lula sobre tarifaço
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se mostrou preocupado com as decisões unilaterais dos Estados Unidos de aplicar tarifas em produtos de todos os seus parceiros comerciais. Ele apontou riscos de um “efeito devastador” na economia mundial. A declaração foi feita nesta quarta-feira (9) durante sua participação na Cúpula da Comunidade de Estados […]
Conselho do Congresso aprova relatório sobre regulamentação do streaming
O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (7), um relatório que trata da regulamentação dos serviços de vídeo sob demanda, conhecidos popularmente como plataformas de streaming. O documento sugere que essas plataformas passem a recolher a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). Além disso, propõe que um […]
Lula se reúne com presidente do México antes de cúpula em Honduras
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se encontrou nesta quarta-feira (9) com a presidente do México, Claudia Sheinbaum, em Honduras. A reunião antecede a cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), que reúne representantes de 33 países da região. Nas redes sociais, Lula afirmou que tratou com Sheinbaum sobre temas econômicos […]
Redução da carga horária para 36 horas avança no Senado; mais emprego pode ser gerado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) discutiu, nesta terça-feira (8), a proposta de emenda à Constituição que visa reduzir a jornada de trabalho semanal de 44 para 36 horas. A medida, apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), é defendida por muitos como uma forma de melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, aumentar a […]
Acordo entre Brasil e China contra dupla tributação é aprovado em Plenário
O Senado aprovou, nesta terça-feira (8), o projeto de decreto legislativo que modifica o acordo entre Brasil e China para evitar a dupla tributação do Imposto de Renda e garantir segurança jurídica. O Projeto de Decreto Legislativo (PDL 343/2024) agora segue para promulgação. A senadora Tereza Cristina (PP-MS) afirmou que a alteração do acordo se […]
TJ-BA cria o projeto para agilizar processos de violência sexual; entenda
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou nesta terça-feira (8) a criação do Projeto TJBA Protege: Enfrentamento à Violência Sexual, uma ação estratégica para dar celeridade e tratamento especializado a processos que envolvam crimes contra a dignidade sexual, como estupro, importunação sexual e divulgação de cena de estupro. O decreto, assinado pela presidente do […]
Redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais é analisada por Comissão em audiência pública
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado realiza nesta terça-feira (8), às 14h, uma audiência pública sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 148/2015), que visa reduzir a jornada de trabalho semanal de 44 para 36 horas. A iniciativa foi solicitada pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE). A PEC, proposta pelo senador […]
Lula e líderes da Celac discutem futuro da integração latino-americana
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, nesta quarta-feira (9), em Honduras, da 9ª Cúpula de Chefes de Estado e Governo da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), a única organização que reúne os 33 países da América Latina e Caribe. A embaixadora Gisela Padovan destacou que a presença de Lula reflete a […]
Brasil reforça compromisso na Cúpula Global sobre deficiência
A participação do Brasil na terceira edição da Cúpula Global sobre Deficiência (GDS), encerrada na quinta-feira (3) em Berlim, na Alemanha, reforçou o compromisso do país com a inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência. Durante o evento, a delegação brasileira apresentou o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Novo Viver sem […]