Lula defende ação global contra crise climática na abertura da COP30
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou nesta segunda-feira (10) da abertura da COP30, em Belém (PA), e defendeu a priorização de investimentos no combate à crise climática. “É mais barato colocar 1,3 trilhão para acabar com o problema climático do que para fazer guerra, como fizeram no ano passado”, afirmou. Lula destacou […]
Lula comemora aprovação de isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva celebrou, nesta quarta-feira (5), a aprovação unânime no Senado do Projeto de Lei 1087/2025, que isenta do Imposto de Renda quem recebe até R$ 5 mil mensais e eleva a tributação sobre altas rendas. A proposta, aprovada também pela Câmara, segue para sanção presidencial até o dia 11, […]
Governo federal decreta GLO em Belém durante COP30
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em Belém, Altamira e Tucuruí (PA) durante a realização da COP30, Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que ocorre de 10 a 21 de novembro. A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (3) e […]
Lula assina projeto antifacção que segue para a Câmara
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o projeto de lei chamado “antifacção”, que agora segue para análise da Câmara dos Deputados. A proposta prevê mudanças em normas penais, entre elas pontos da Lei de Execuções Penais e da Lei de Organizações Criminosas. O texto foi finalizado na tarde desta sexta-feira (31) em […]
Lula sanciona lei que busca endurecer combate ao crime organizado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que faz alterações na legislação para fortalecer o combate ao crime organizado e ampliar a proteção de autoridades e servidores públicos envolvidos na área. A medida foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (30). A nova legislação foi aprovada pelo Congresso Nacional e classifica duas […]
Câmara aprova projeto para corte de gastos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto com medidas para corte de gastos anunciado pelo governo. Foram 286 votos a favor e 146 votos contrários. Entre as medidas estão a limitação do Seguro Defeso, do auxílio-doença e compensação aos regimes próprios de previdência. O projeto irá para votação pelo Senado. O texto […]
TJ-BA regulamenta fornecimento de alimentação em sessões do Júri
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) estabeleceu, por meio de Decreto Judiciário, publicado nesta quarta-feira (29), novas regras para o fornecimento de alimentação durante as sessões plenárias do Tribunal do Júri. A medida, assinada pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, tem como objetivo assegurar condições adequadas de funcionamento para […]
Câmara deve votar nesta semana projeto que cria taxa de 4% para serviços de streaming
A Câmara dos Deputados deve votar ainda nesta semana o projeto que regulamenta os serviços de streaming e vídeo sob demanda (VoD) no Brasil. O texto, apresentado nesta segunda-feira (27) pelo deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), institui a Condecine-Streaming, uma nova contribuição que passará a ser cobrada de plataformas como Netflix, Prime Video e Globoplay. A […]
Cidadania e transparência: Câmara de Santo Antônio de Jesus marca presença na ExpoSAJ com a Ouvidoria Legislativa
Com um estande voltado à transparência e à participação cidadã, a Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus levou a Ouvidoria Legislativa para a ExpoSAJ 2025, fortalecendo o diálogo entre o Legislativo e a população. A Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus marcou presença na ExpoSAJ Bahia 2025 com uma iniciativa voltada à cidadania […]
Governo quer eliminar teto de R$ 20 bilhões do Pé-de-Meia para evitar cortes em 2026
O governo federal pretende eliminar o limite de R$ 20 bilhões destinado ao programa Pé-de-Meia, criado para incentivar a permanência de alunos de baixa renda no ensino médio. O objetivo é evitar cortes nas verbas do programa em 2026, ano eleitoral, quando será enviado o Orçamento de 2027. Sem a mudança, o Executivo teria de […]