Posse presidencial terá nova data em 2027; Confira
A partir de 2027, a posse do presidente da República e de governadores será em uma nova data. A cerimônia, que acontecia geralmente em 1º de janeiro, ocorrerá no dia 5 do mesmo mês para presidente e vice-presidente, e dia 6 para governadores. A mudança — definida por emenda constitucional promulgada em 2021 (EC 111) — foi determinada […]
Lula cita caso Banco Master como exemplo de combate ao crime organizado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) citou nesta quinta-feira (15) o caso do Banco Master como exemplo de ação de combate ao crime organizado promovido nos últimos meses. A declaração foi dada durante a cerimônia de posse do novo ministro da Justiça, Wellington Cesar Lima e Silva. Lula disse que o Brasil vive […]
Moraes determina transferência de Bolsonaro para Papudinha
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) da Superintendência da Polícia Federal, no Distrito Federal, para o 19º Batalhão da Polícia Militar do DF, conhecido como Papudinha. A unidade está localizada no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. De acordo com a decisão, Bolsonaro […]
Lula sanciona orçamento da União de 2026
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (14) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, publicada em edição extra do Diário Oficial da União. O texto, aprovado pelo Congresso Nacional no fim do ano passado, fixa as despesas e estima as receitas do governo federal para o próximo ano. O Orçamento […]
Lula solicita a novo ministro baiano foco na PEC da Segurança e PL Antifacção
Em conversa no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao novo ministro da Justiça e Segurança Pública, o baiano Wellington César Lima e Silva, para que priorize a aprovação da PEC da Segurança e o PL Antifacção. As informações são do blog de Tainá Falcão, na CNN. Segundo a […]
Lula sanciona lei que cria Comitê Gestor do IBS e lança plataforma digital da Reforma Tributária
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou, nesta terça-feira (13), de cerimônia de sanção do Projeto de Lei Complementar nº 108/2024, que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), órgão responsável por gerir e coordenar operacionalmente o novo imposto que será compartilhado entre estados, Distrito Federal e municípios. Durante […]
Lula sanciona lei que conclui regulamentação da Reforma Tributária
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira (13), o projeto de lei que encerra o processo de regulamentação da Reforma Tributária. A sanção ocorreu durante um evento do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), em Brasília, e marca o início da fase operacional do novo sistema tributário brasileiro. Na mesma […]
Governador da Bahia faz vistoria e recebe as chaves da nova rodoviária de Salvador
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, realizou uma vistoria técnica na nova Rodoviária de Salvador, localizada no bairro de Águas Claras, nesta segunda-feira (12). A visita integra o processo de entrega do equipamento. Após a vistoria, a concessionária responsável iniciará a fase de transição operacional. Durante o ato, o governador recebeu simbolicamente as chaves do novo […]
Lula deve definir novo ministro da Justiça nos próximos dias
A interinidade de Manoel Carlos de Almeida no Ministério da Justiça deve ser curta, segundo auxiliares diretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na sexta-feira (9), Lula nomeou o ex-número dois de Ricardo Lewandowski para comandar a pasta após a saída do ministro, mas a definição do titular definitivo deve ocorrer entre esta […]
“Bandido bom é bandido preso”, diz Jerônimo ao defender política de segurança como Estado
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), afirmou que a política de segurança pública deve ser tratada como uma política de Estado, baseada em método, inteligência e responsabilidade. A declaração foi dada em entrevista às Páginas Amarelas da revista Veja, publicada nesta sexta-feira (9). Para o petista, o enfrentamento ao crime organizado não deve ser […]