Aprovado projeto que permite a juízes e delegados determinar uso de tornozeleira a agressores de mulheres
Em uma sessão realizada na noite desta terça-feira (10) com pauta integralmente voltada à análise de projetos com objetivo de combater o feminicídio e a violência cometida contra as mulheres, um dos destaques na Câmara dos Deputados foi a aprovação do PL 2942/24, que autoriza o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica para homens acusados de […]
Lula e presidenta do México planejam encontro empresarial para ampliar negócios
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente do México, Claudia Sheinbaum, conversaram por telefone nesta segunda-feira (9) e acertaram a realização de um encontro entre empresários brasileiros e mexicanos. O evento deve ocorrer entre junho e julho, com o objetivo de ampliar oportunidades de negócios entre os dois países. De acordo com […]
Lula diz que preço dos combustíveis deve subir com guerra no Oriente Médio
Em meio à escalada das tensões e conflitos no Oriente Médio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta segunda-feira (09), que está “profundamente preocupado” e que, em decorrência da guerra na região, o preço dos combustíveis deve subir. “Por conta da guerra do Irã, o preço do combustível já está subindo em quase todo o mundo, […]
Lula recebe presidente da África do Sul em visita para discutir comércio e parcerias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta segunda-feira (9) o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, em visita de Estado destinada a ampliar o comércio bilateral e discutir parcerias em turismo e investimentos. Ramaphosa foi recepcionado no Palácio do Planalto, com encontros restrito e ampliado entre as equipes de governo, além de […]
Câmara aprova PEC da Segurança Pública
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), em dois turnos, o texto-base de uma Proposta de Emenda à Constituição que propõe mudanças na estrutura da segurança pública e nas estratégias de combate ao crime organizado no país. A matéria recebeu 487 votos favoráveis e 15 contrários no primeiro turno, e 461 a 14 na […]
Senado aprova ampliação da licença-paternidade para até 20 dias
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que amplia a licença-paternidade para até 20 dias no Brasil. O texto agora segue para sanção presidencial. O tema é discutido no Congresso Nacional há 19 anos, desde que foi apresentado pela ex-senadora Patrícia Saboya, em 2007. Relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT), o […]
Lula defende acordo entre trabalhadores e empresários para discutir fim da escala 6×1
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça-feira (3), que a proposta de lei para o fim da escala 6×1 seja construída por meio de negociação entre trabalhadores, empresários e o governo antes de ser analisada pelo Congresso Nacional. A declaração foi feita na abertura da Segunda Conferência do Trabalho, realizada no Anhembi, […]
Projeto que equipara tráfico de tabaco ao de drogas avança na Câmara
O Projeto de Lei que equipara o tráfico de produtos fumígenos e outros derivados de tabaco ao crime de tráfico de drogas foi aprovado nesta terça-feira (3) pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados. O texto — de autoria do deputado Coronel Meira (PL-PE) — altera a Lei nº 11.343 […]
Eleições 2026: confira regras aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade na última segunda-feira (2), algumas resoluções que vão orientar as condutas de partidos políticos, coligações, federações partidárias, candidatas, candidatos, eleitoras e eleitores para as Eleições de 2026. As avaliações feitas acontecem antes da divulgação do texto final das resoluções, que será publicado até 5 de março, conforme determina a […]
Comissão da Câmara aprova projeto que exige certidão de antecedentes criminais para casamento
Um Projeto de Lei que inclui a certidão de antecedentes criminais e a certidão judicial cível e criminal como documentos obrigatórios na habilitação para o casamento foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. A proposta, de autoria da deputada Dayany Bittencourt (União-CE) e relatoria do Capitão Alberto Neto (PL-AM), altera o […]