Comissão do Senado aprova projeto que proíbe aborto legal após 22 semanas de gestação
Em um plenário esvaziado e em poucos minutos, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou, na quarta-feira (15), uma proposta que proíbe o aborto legal após a 22ª semana de gestação, em quaisquer hipóteses. A votação foi simbólica, e o texto ainda precisará ser analisado pelas comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de […]
Senado diz que isenção do IR deixará rombo de R$ 8 bilhões em 2026
Técnicos do Senado Federal calculam que o PL (projeto de lei) que leva a isenção do IR (imposto de renda) aos brasileiros que ganham até R$ 5 mil deixará um rombo de R$ 8,35 bilhões em 2026. Nas contas da Consultoria de Orçamentos da Casa, o prejuízo seria de R$ 16,22 bilhões até 2028. De acordo com a reportagem […]
Governo passa a classificar aplicativos e cria nova faixa etária indicativa para 6 anos
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou nesta quarta-feira (15) uma portaria que inclui uma nova faixa etária indicativa, voltada para crianças a partir de 6 anos, aplicável a conteúdos audiovisuais e aplicativos de celular. A medida também amplia o alcance da classificação indicativa, permitindo que todos os tipos de aplicativos passem […]
STF bloqueia R$ 389 milhões em investigação sobre fraude no INSS
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$ 389 milhões vinculados ao Sindicato Nacional de Aposentados e Pensionistas da Força Sindical (Sindnapi). O valor corresponde a todos os repasses obtidos pela entidade por meio de descontos em aposentadorias e pensões do INSS entre 2021 e janeiro de 2025. A […]
Alan Sanches ironiza criação de Secretaria da Ponte Salvador-Itaparica: “após 16 anos de promessa, agora vai”
Foi com ironia que o deputado estadual Alan Sanches (União Brasil), vice-líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), reagiu à aprovação nesta terça-feira (14) do projeto que cria uma secretaria especial da Ponte Salvador-Itaparica (Seponte). A matéria teve votos contrários da bancada de oposição. A obra prometida pelo ex-governador Jaques Wagner (PT) […]
Lula se reúne com cotado para STF antes de encontro com ministros
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu na terça-feira (14) com o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, um dos principais cotados para ocupar a vaga de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). O encontro ocorreu horas antes de Lula receber ministros da Corte para discutir a sucessão no […]
AL-BA aprova criação da Secretaria da Ponte Salvador-Itaparica com obstruções da oposição
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o Projeto de Lei que cria a Secretaria Extraordinária do Sistema Viário Oeste – Ponte Salvador-Itaparica (Seponte), órgão que será responsável por acompanhar as obras e a execução orçamentária do maior investimento em infraestrutura da história do estado. A proposta foi a plenário nesta terça-feira (14) e recebeu […]
Lula afirma que novo ministro do STF será escolhido por mérito, não por amizade
O presidente Lula (PT) afirmou nesta segunda-feira (13), que ainda não definiu o nome que indicará para ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). Durante coletiva de imprensa em Roma, Lula disse que pretende escolher uma pessoa “gabaritada” e comprometida com o cumprimento da Constituição, e não um aliado pessoal. […]
Lula participa de Fórum Mundial da Alimentação em Roma neste fim de semana
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) embarca neste sábado (11) para Roma, onde participa do Fórum Mundial da Alimentação, promovido pela FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura). Segundo o Itamaraty, Lula participará da cerimônia de abertura e da reunião presencial do Conselho de Campeões da Aliança Global contra a Fome […]
Lula inaugura fábrica da BYD na Bahia e reforça defesa da soberania nacional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quinta-feira (9), da inauguração da fábrica da montadora chinesa BYD em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. Com investimento estimado em R$ 5,5 bilhões, o empreendimento marca a chegada oficial da empresa ao Brasil e promete gerar mais de 20 mil empregos diretos e indiretos. Durante […]