Um em cada cinco adolescentes brasileiros sofre violência sexual na internet, aponta Unicef
Um em cada cinco adolescentes brasileiros foi vítima de violência sexual em ambientes digitais, o que representa cerca de 3 milhões de jovens entre 12 e 17 anos. Os dados constam no relatório divulgado pelo UNICEF, em parceria com a ECPAT e a Interpol, que investigou casos de abuso e exploração sexual facilitados por tecnologias […]
Comissão da Câmara aprova isenção da taxa de passaporte para estudante baixa renda
Um projeto de lei que isenta o pagamento das taxas para emissão de passaportes e outros documentos de viagem para os estudantes de baixa renda que realizem estudos ou pesquisas no exterior foi aprovado nesta terça-feira (3) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. A iniciativa deve beneficiar estudantes […]
Transporte de crianças a partir de cinco anos em motocicletas pode ser autorizado; entenda
A Câmara dos Deputados analisa um Projeto de Lei que autoriza o transporte de crianças a partir de cinco anos de idade em motocicletas, desde que observadas condições mínimas de segurança. A criança deverá utilizar dispositivo de retenção regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Na proposta — do deputado Paulo Freire Costa (PL-SP) — que altera o […]
Entenda projeto que proíbe cobrança de juros e multas em contas atrasadas de serviços essenciais
Um Projeto de Lei (PL) que proíbe a cobrança de juros e multas sobre dívidas de serviços públicos essenciais como água, luz e coleta de lixo está em análise na Câmara dos Deputados. A medida beneficia consumidores residenciais, unifamiliares e famílias de baixa renda inscritas em programas sociais do governo federal. Pelo texto — do […]
Guerra entre EUA, Israel e Irã pressiona custos da indústria química brasileira, diz Abiquim
A guerra envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã deve elevar os custos do setor petroquímico brasileiro e pode afetar investimentos na área, segundo avaliação divulgada nesta terça-feira (3) pela Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim). Em nota, a entidade afirmou que, apesar de não haver interrupção direta no fornecimento de produtos químicos ao Brasil até […]
Inep lança sistema digital para certificação do ensino médio pelo Enem
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC) e responsável pela aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), lançou nesta segunda-feira (2) o novo sistema digital de certificação de conclusão do ensino médio. A partir desta edição, o Enem volta a ser utilizado como […]
Presos podem ser obrigados a destinar 50% do salário para indenizar a vítima; entenda
A Câmara dos Deputados analisa um Projeto de Lei (PL) que estabelece que o preso que trabalha deve destinar, obrigatoriamente, no mínimo 50% do salário para indenizar a vítima pelos danos causados. A legislação hoje Atualmente, a legislação já prevê que a vítima seja indenizada pelo condenado. A diferença é que o projeto fixa o […]
PM apreende 515 quilos de cocaína após avião fazer pouso forçado no interior do Maranhão
A Polícia Militar do Maranhão apreendeu uma aeronave que transportava cerca de 515 quilos de cocaína após um pouso forçado em uma fazenda no povoado Jatobá, em João Lisboa, no sudoeste do estado. A ação ocorreu na noite de sábado (28). Dois homens foram detidos e a droga, avaliada em aproximadamente R$ 26 milhões, foi […]
Aneel mantém bandeira verde em março e descarta cobrança extra na conta de luz
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a bandeira tarifária permanecerá verde no mês de março. Com a decisão, os consumidores não terão cobrança adicional na conta de energia elétrica. O anúncio foi feito na sexta-feira (27). Segundo a agência, a manutenção da bandeira pelo terceiro mês consecutivo ocorre em razão das condições […]
Inmet emite alerta de chuvas intensas e risco de desastres no Norte e Nordeste até domingo
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de fortes chuvas nas regiões Norte e Nordeste, entre esta sexta-feira (27) e domingo (1º) com acumulado significativo de precipitação. Os avisos variam entre “Perigo Potencial”, “Perigo” e “Grande Perigo”, indicando possibilidade de temporais com ventos fortes, alagamentos, quedas de energia e deslizamentos de encostas, especialmente […]