Justiça do Trabalho mantém proibição de trabalho infantil artístico no Facebook e Instagram
A Justiça do Trabalho negou nesta sexta-feira (12) um pedido de liminar apresentado por Facebook e Instagram e manteve a decisão que proíbe a veiculação de trabalho infantil artístico nessas redes sociais quando houver finalidade lucrativa sem autorização prévia da Justiça. De acordo com a determinação, pais ou responsáveis que descumprirem a medida estarão sujeitos […]
Brasil bate recorde de empresas inadimplentes em julho, aponta Serasa
O Brasil atingiu em julho a marca de 8 milhões de empresas inadimplentes, o maior número já registrado pela Serasa Experian. O levantamento divulgado nesta sexta-feira (12) mostra que o indicador acumula sete meses de alta, com crescimento de 16% em relação ao mesmo período de 2024. Desse total, 7,6 milhões são pequenas e médias […]
Jair Bolsonaro é condenado a 27 anos e 3 meses de prisão
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses por decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (11). É a primeira vez que um ex-presidente é condenado por golpe de Estado no Brasil. Do tempo total de condenação, 24 anos e 9 meses são de reclusão, ou seja, […]
Defesa de Bolsonaro diz que penas foram excessivas e vai recorrer
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro anunciou na noite de quinta-feira (11) que irá recorrer da condenação imposta pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro foi sentenciado a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, […]
Receita faz nova operação para combater fraudes no setor de combustíveis
A Receita Federal informou nesta quinta-feira (11), que deu início a uma nova fase da Operação Inflamável, voltada ao combate de irregularidades na apuração de créditos tributários por empresas revendedoras de combustíveis. Segundo o Fisco, a ação tem como foco contribuintes que não se autorregularizaram após terem sido alertados sobre inconsistências em seus pedidos de […]
Ministério Público pede suspensão de concursos da Marinha
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública na última segunda-feira (8), solicitando a suspensão imediata dos concursos em andamento promovidos pela Marinha. Segundo o MPF, os editais apresentam irregularidades no cumprimento da Lei de Cotas, prejudicando o acesso de pessoas pretas, pardas e com deficiência. De acordo com o órgão, a […]
Câmara aprova projeto de compra de alimentos para merenda escolar
A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (9), o Projeto de Lei (PL) 2205/2022, que eleva de 30% para 45% a fatia mínima dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) destinada à aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar. Como o texto já havia sido analisado pelo Senado, ele segue agora para […]
Estudo mostra que EJA aumenta renda e formalização no mercado de trabalho
Um estudo inédito encomendado pelo Ministério da Educação (MEC) em parceria com a Unesco revela que a Educação de Jovens e Adultos (EJA) tem efeitos diretos e positivos sobre a renda, a formalização e a qualidade das ocupações dos estudantes que retornam à escola após não concluírem os estudos na idade apropriada. Os dados serão […]
Mais de 6,5 milhões de famílias deixaram linha da pobreza em 2 anos
O Brasil registrou uma queda de aproximadamente 6,55 milhões de famílias na linha de pobreza nos últimos dois anos, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) baseados no Cadastro Único (CadÚnico). O número corresponde a aproximadamente 14,17 milhões de pessoas. O CadÚnico considera em situação de pobreza famílias com renda de até […]
Mega-Sena sorteia R$ 47 milhões nesta terça
As dezenas do concurso 2.912 da Mega-Sena serão sorteadas nesta terça-feira (9) a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. A premiação principal está acumulada em R$ 47 milhões. O sorteio será exibido ao vivo no canal oficial da Caixa no YouTube e também […]