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Câmara aprova tributação sobre serviços de streaming

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei nº 8889/17, que estabelece a cobrança da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) sobre serviços de streaming e vídeo sob demanda (VoD), como Netflix e YouTube. O texto segue agora para análise no Senado. A alíquota da contribuição vai variar […]

Fenômeno da superlua poderá ser visto no Brasil nesta quarta-feira

O céu brasileiro será cenário de um novo espetáculo natural na próxima quarta-feira (5), quando uma superlua poderá ser observada em várias partes do país e do mundo. Este será o segundo e penúltimo evento do tipo em 2025, e poderá ser admirado sem o uso de equipamentos. O fenômeno ficará mais visível no começo […]

Defensoria Pública do Rio libera corpos de 117 mortos em operação

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro informou neste domingo (2) que todos os corpos das 117 pessoas mortas na megaoperação realizada nos complexos da Penha e do Alemão foram liberados. A ação, realizada pelo governo do estado contra o Comando Vermelho na terça-feira (28), resultou em 121 mortos, incluindo quatro policiais, tornando-se […]

Brasil registra 358 mil pessoas em situação de rua, com crescimento expressivo no Norte

Segundo levantamento do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com População em Situação de Rua (OBPopRua), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a população em situação de rua no Brasil era estimada em 358.553 pessoas, em outubro deste ano. O estudo, divulgado pela Agência Brasil, indica concentração dessa população principalmente na região Sudeste. Em São […]

Novas regras do saque-aniversário do FGTS começam a valer neste sábado

As novas regras do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) entram em vigor neste sábado (1º). A medida, aprovada pelo Conselho Curador do fundo e implementada pela Caixa Econômica Federal, estabelece limites para as antecipações dos valores que os trabalhadores podem sacar anualmente. Segundo o Ministério do Trabalho, o objetivo é […]

Governo deve liberar CNH sem autoescola ainda este ano, diz Renan Filho

O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que a proposta do governo federal para acabar com a obrigatoriedade das autoescolas na emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) deve entrar em vigor ainda neste ano. Segundo ele, a medida será oficializada por meio de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), sem necessidade de […]

Brasil é o 3º país que mais consume obras de terror, aponta pesquisa

O Brasil ocupa o terceiro lugar entre os países que mais consomem produções de terror no mundo, de acordo com uma pesquisa realizada pelo canal Pluto TV no final do 2024. O levantamento revelou que 34% dos brasileiros se consideram apreciadores de obras de terror — número que coloca o país logo atrás do México […]

PF deflagra oitava fase da Overclean contra fraudes e desvio de recursos públicos

A Polícia Federal (PF), em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Receita Federal, deflagrou nesta sexta-feira (31) a oitava fase da Operação Overclean, que tem como alvo uma organização criminosa suspeita de envolvimento em fraudes em licitações, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro. Por determinação do Supremo Tribunal Federal […]

Megaoperação no Rio de Janeiro cumpre 20 dos 100 mandados pretendidos

A Operação Contenção cumpriu 20 dos 100 mandados de prisão que motivaram a ação nos complexos do Alemão e da Penha, no Rio de Janeiro. Outras 15 pessoas que eram alvos das ordens judiciais foram mortas durante a operação, segundo balanço divulgado nesta sexta-feira (31) pelas secretarias de Segurança Pública e de Polícia Civil do […]