Operações contra violência de gênero prendem mais de 5 mil pessoas no país
O governo federal informou nesta sexta-feira (6) que 5.238 pessoas foram presas durante duas operações voltadas ao combate da violência contra mulheres e meninas. Uma das ações, a Operação Mulher Segura, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, mobilizou policiais civis e militares em todo o país entre 19 de fevereiro e 5 de […]
Pessoas com autismo poderão ter lugar reservado em estádios; entenda projeto
Um Projeto de Lei (PL) que assegura a reserva de pelo menos 2% dos assentos em estádios de futebol e arenas esportivas com capacidade para mais de 10 mil pessoas para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e seus acompanhantes está em discussão no Senado. A proposta, do senador Plínio Valério (PSDB-AM), deve ser […]
Petrobras diz estar preparada para oscilações no preço do petróleo em meio a tensões no Oriente Médio
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou que a estatal está preparada para lidar com diferentes cenários de preços do petróleo diante do aumento da instabilidade geopolítica no Oriente Médio, marcada por conflitos na região e pelas tensões entre Estados Unidos e Irã. A executiva destacou que a estratégia da empresa é manter disciplina financeira […]
Justiça manda Vale manter auxílio a vítimas de Brumadinho
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou nesta quinta-feira (5) que a Vale continue pagando o auxílio emergencial às vítimas do rompimento da barragem em Brumadinho, ocorrido em 2019. A decisão foi tomada após a mineradora apresentar um recurso contra uma liminar concedida pela 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte, […]
TikTok muda regras para jovens e amplia controle dos pais; entenda
março, data prevista para a entrada em vigor do ECA Digital (Estatuto Digital da Criança e do Adolescente). Segundo a plataforma, o objetivo é ampliar a segurança e o bem-estar de jovens no ambiente digital. De acordo com o comunicado da empresa, adolescentes com menos de 16 anos não poderão alterar configurações consideradas sensíveis sem […]
Imposto de Renda 2026: veja quem precisa declarar mesmo com nova faixa de isenção de R$ 5 mil
A temporada de declaração do Imposto de Renda 2026 deve começar nas próximas semanas e gera dúvidas entre contribuintes sobre quem precisa prestar contas à Receita Federal. As regras consideram os rendimentos obtidos em 2025 e incluem mudanças recentes na faixa de isenção. No ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a […]
Violência contra mulheres cresce 9% e média é de 12 vítimas por dia em nove estados
Um levantamento da Rede de Observatórios da Segurança aponta que, a cada 24 horas, em média, 12 mulheres são vítimas de violência em nove estados brasileiros: Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (6) e resultam de um monitoramento diário do que circulou […]
Um em cada cinco adolescentes brasileiros sofre violência sexual na internet, aponta Unicef
Um em cada cinco adolescentes brasileiros foi vítima de violência sexual em ambientes digitais, o que representa cerca de 3 milhões de jovens entre 12 e 17 anos. Os dados constam no relatório divulgado pelo UNICEF, em parceria com a ECPAT e a Interpol, que investigou casos de abuso e exploração sexual facilitados por tecnologias […]
Comissão da Câmara aprova isenção da taxa de passaporte para estudante baixa renda
Um projeto de lei que isenta o pagamento das taxas para emissão de passaportes e outros documentos de viagem para os estudantes de baixa renda que realizem estudos ou pesquisas no exterior foi aprovado nesta terça-feira (3) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. A iniciativa deve beneficiar estudantes […]
Transporte de crianças a partir de cinco anos em motocicletas pode ser autorizado; entenda
A Câmara dos Deputados analisa um Projeto de Lei que autoriza o transporte de crianças a partir de cinco anos de idade em motocicletas, desde que observadas condições mínimas de segurança. A criança deverá utilizar dispositivo de retenção regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Na proposta — do deputado Paulo Freire Costa (PL-SP) — que altera o […]