Uso de aviões da Força Aérea Brasileira por autoridades pode ser restringido; entenda
Um Projeto de Lei (PL) protocolado no Senado no início de março pode restringir o uso de aviões da Força Aérea Brasileira para transporte institucional ao presidente e ao vice-presidente da República. O texto é de autoria do senador Eduardo Girão (Novo-CE). A proposta prevê algumas exceções com para missão institucional diretamente relacionada à segurança nacional; situação de […]
Moraes concede prisão domiciliar a Bolsonaro após aval da PGR
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu nesta terça-feira (24) converter o regime de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para domiciliar humanitária por 90 dias. Após esse período, Moraes vai reanalisar os requisitos para a permanência ou não da prisão domiciliar. A decisão foi tomada um dia após a manifestação […]
Supermercados poderão vender remédios a partir desta terça; entenda a nova lei
Passa a valer nesta terça-feira (24) a lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que autoriza a venda de medicamentos em supermercados. A norma permite a instalação de farmácias dentro desses estabelecimentos, desde que funcionem de forma independente, com controle técnico e separação do restante da loja. Redes do setor já vinham anunciando a criação […]
Receita libera consulta a lote da malha fina com R$ 300 milhões em restituições
A Receita Federal libera às 10h desta terça-feira (24) a consulta ao lote de restituição da malha fina de março, destinado a contribuintes que regularizaram pendências com o Fisco. O lote também inclui restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, 87.440 pessoas receberão cerca de R$ 300 milhões, integralmente direcionados a grupos com prioridade no […]
Bolsonaro pode deixar UTI nas próximas 24h, diz boletim
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está internado desde o dia 13 de março no Hospital DF Star, em Brasília, apresentou melhora e tem previsão de alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) nas próximas 24 horas. As informações são do próprio hospital em boletim médico divulgado nesta segunda-feira (23). “Paciente permanece estável clinicamente, com evolução favorável e […]
Lula sanciona lei que permite venda de medicamentos em supermercados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que permite a venda de medicamentos em supermercados. O texto, aprovado pelo Congresso e publicado no Diário Oficial da União, autoriza a instalação de farmácias ou drogarias dentro desses estabelecimentos. A legislação determina que os medicamentos sejam vendidos em um espaço exclusivo, delimitado e […]
MPT firma acordo para Meta bloquear perfis de crianças influencers sem autorização judicial
O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) informaram nesta sexta-feira (20) que firmaram um acordo judicial com a Meta contra a exploração do trabalho infantil artístico irregular nas redes sociais. A Meta, dona do Instagram, do Facebook e do Threads, se comprometeu a identificar, de forma proativa, os […]
Brasil recebe 1,3 milhão de turistas estrangeiros em fevereiro, com queda de 2,9%
Embratur divulgou a quantidade de turistas internacionais que visitaram o Brasil em fevereiro: 1,3 milhão de viajantes. Os dados são do Ministério do Turismo e da Polícia Federal. O número representa uma queda de 2,9% em relação ao mesmo mês do ano passado. Em janeiro de 2026, o país já havia registrado retração de 5,5% […]
Caminhoneiros suspendem greve e dão prazo de sete dias para negociação com o governo
Caminhoneiros decidiram suspender a deflagração de uma greve nacional e estabelecer um prazo de sete dias para negociação com o Governo Federal. A decisão foi tomada em assembleia realizada no Sindicato dos Caminhoneiros da Baixada Santista (Sindicam), com nova reunião marcada para a próxima quinta-feira (26), quando a categoria deve reavaliar o cenário. Segundo lideranças […]
Novas regras para frete passam a valer em todo o Brasil; veja o que muda
Entraram em vigor no país novas regras para o transporte rodoviário de cargas, conforme a Medida Provisória 1.343/2026, publicada na quinta-feira (19). As mudanças, divulgadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), tornam obrigatório o Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT) antes do início de qualquer frete, como forma de reforçar o controle e […]