Governo federal avalia entrar com ação coletiva contra a Enel, diz AGU
O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou que o governo federal avalia entrar com uma ação por dano moral coletivo contra a Enel pela falta de resposta da empresa à população de São Paulo. Desde sexta-feira (11), a população da cidade enfrenta um apagão após temporal. O balanço mais recente aponta que ainda há […]
Sigilo de dados de acusados no caso de transplantes com HIV é quebrado
Neste domingo (13), a Justiça do Rio de Janeiro proferiu a autorização da quebra do sigilo de dados eletrônicos e mensagens das pessoas envolvidas na ocorrência de infecção por HIV em pacientes que receberam transplantes pela rede de saúde estadual. A juíza Flávia Fernandes de Melo ordenou a busca e apreensão nos domicílios dos sócios-proprietários […]
Secretaria Nacional do Consumidor avalia notificar bets autorizadas pelo governo
A Secretaria Nacional do Consumidor está avaliando notificar, nos próximos dias, as bets que receberam autorização do Ministério da Fazenda para operar no Brasil até dezembro. O órgão, vinculado ao Ministério da Justiça, busca entender a base legal utilizada por essas empresas para oferecer jogos com bonificação. O secretário da pasta, Wadih Damous entende que […]
Duas pessoas são presas em operação que apura transplantes de órgãos infectados por HIV
A Polícia Civil do Rio de Janeiro iniciou a Operação Verum, nesta segunda-feira (14), para investigar os supostos envolvidos no caso dos transplantes de órgãos infectados pelo HIV. Até 10h, dois homens tinham sido presos. Até o momento, foram identificadas seis pessoas que estavam na fila do transplante da Secretaria Estadual de Saúde do Rio […]
Ônibus com 58 estudantes com destino à Porto Seguro tomba e deixa feridos
Um ônibus de turismo com 58 passageiros, entre estudantes e monitores, tombou na manhã deste domingo (13), na BR-418, na altura da cidade de Carlos Chagas, em Minas Gerais. O veículo seguia em direção ao município de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia. As vítimas foram encaminhadas para hospitais da região com ferimentos leves. […]
Reunião emergencial da Aneel e concessionárias busca plano de contingência
Neste domingo (13), às 18h, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizou uma reunião emergencial com as concessionárias que fornecem energia elétrica para São Paulo para examinar a atual situação e desenvolver métricas para restabelecer a volta de energia elétrica em partes do estado. Milhões de residências estão sem eletricidade devido aos ventos fortes […]
Quinto voo de repatriação pousa no Brasil com 220 pessoas
O quinto voo de repatriação da Força Aérea Brasileira (FAB), pousou às 6h06 na manhã desta segunda-feira (14) na Base Aérea de São Paulo (BASP), em Guarulhos, na Grande SP. A aeronave KC-30 trouxe 220 pessoas e dois animais de estimação. O governo brasileiro recebeu solicitações de 7.000 pessoas que desejam deixar o país, mas […]
STF Inicia julgamento de novas regras para seguro desemprego e pensão por morte
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na última sexta-feira (11), o julgamento de mudanças nas regras de seguro-desemprego, pensão por morte e seguro-defeso para pescadores, implementadas entre 2014 e 2015. O julgamento, que ocorre virtualmente, deve ser concluído na próxima sexta-feira (18). Duas ações questionam as alterações que tornaram os requisitos e a duração desses […]
Anatel divulga lista com 2.027 páginas de bets a serem bloqueadas
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou nesta sexta-feira (11) a lista com 2.027 páginas de bets (empresas de apostas eletrônicas) que sairão do ar nos próximos dias. A agência está notificando as prestadoras de serviços para derrubar o acesso às páginas. A lista está disponível na página oficial da agência reguladora. Segundo a Anatel, […]
MP declara não encontrar evidências de lavagem de dinheiro nas contas de Gusttavo Lima
O Ministério Público de Pernambuco (MP-PE) divulgou na terça-feira (8), um parecer no qual declara não ter encontrado evidências de ilegalidade nas transações financeiras do cantor Gusttavo Lima. Gusttavo Lima foi indiciado pela Polícia Civil de Pernambuco por lavagem de dinheiro de jogos ilegais e organização criminosa. A Justiça ordenou sua prisão preventiva em 23 […]