Órgãos federais intensificam combate ao comércio ilegal de tabaco
Representantes de órgãos federais se reuniram na segunda-feira (4) para discutir ações de combate ao comércio ilegal de tabaco no Brasil. O encontro, realizado na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), teve como objetivo avaliar a ampliação do protocolo de combate às irregularidades que prejudicam as finanças e a saúde pública Participaram do evento […]
Pacote de corte de gastos será apresentado aos ministérios nesta terça-feira
O pacote de cortes de gastos obrigatórios será apresentado a outros ministérios nesta terça-feira (5), conforme anunciado pelo Ministério da Fazenda. Em comunicado, a pasta informou que a reunião de segunda-feira (4) à tarde teve como objetivo debater o cenário fiscal do país e detalhar as propostas que estão em análise pelo governo. “Nesta terça, […]
Órgão ligado ao governo investiga possível violação de dados de menores no TikTok
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) anunciou a abertura de um inquérito para investigar o possível tratamento irregular de dados pessoais de crianças e adolescentes pelo TikTok no Brasil. Segundo o órgão, vinculado ao governo federal, foram encontrados indícios de irregularidades, especialmente na verificação de idade dos usuários, o que pode violar o […]
Enem 2024: 1º dia aborda Racionais MC, Rita Lee e solidariedade no RS
O primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024, realizado neste domingo (3), trouxe uma variedade de temas culturais e sociais que dialogam com a realidade brasileira. Entre os destaques, os candidatos responderam questões sobre a obra de Rita Lee e Racionais MC’s, a mobilização de solidariedade no Rio Grande do Sul e […]
O que é obrigatório levar para fazer a prova do Enem neste domingo (3)?; confira
O primeiro dia de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 ocorre neste domingo (3). Para fazer a prova, todos os candidatos precisam levar, obrigatoriamente, uma caneta esferográfica de tinta preta em material transparente e documento de identificação válido físico ou digital. Outros itens, entretanto, podem causar dúvidas sobre suas permissividades ou […]
Novembro de 2024 tem três feriados; saiba quando são
O mês de novembro deste ano contará com três feriados nacionais, para a alegria aos brasileiros. Esse será o mês com o maior número de feriados isolados do ano e o único com três datas oficialmente reconhecidas pelo Governo Federal. Confira as datas em novembro: 2 de novembro (sábado) – Finados (feriado nacional) 15 de […]
Fazenda manda Anatel bloquear mais 1.443 sites de apostas
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda enviou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta quinta-feira (31) uma nova lista com 1.443 bets (sites de apostas) a serem bloqueados. Segundo a pasta, a medida tem como objetivo interromper atividades de empresas que não protocolaram pedido de funcionamento até 17 de setembro. Essa […]
STF começa a julgar competência da Anvisa para proibir cigarros cigarros com aditivos
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (11) um julgamento virtual para definir se a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem competência para proibir cigarros com aditivos no Brasil. O julgamento terá repercussão geral, o que significa que a decisão tomada se aplicará a casos semelhantes em outras instâncias da Justiça. A ação […]
Esposa de MC Poze do Rodo é alvo de ação contra rifas ilegais
A esposa de Mc Poze do Rodo, Vivi Noronha, é alvo da Operação Rifa Limpa, da Polícia Civil do RJ, deflagrada nesta sexta-feira (1º) com o objetivo de combater sorteios ilegais nas redes sociais. A Delegacia de Defraudações está investigando crimes relacionados a jogo de azar, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Conforme as apurações, […]
Governo anuncia mudanças para transporte aéreo de pets; confira
Novas regras para o transporte de animais em voos foram anunciadas pelo Governo Federal nesta quarta-feira (30). Denominadas de Plano de Transporte Aéreo de Animais (Pata), as novas normas indicam que os tutores dos pets conseguirão fazer rastreamento dos animais durante todo o momento em que forem transportados, incluindo embarque e desembarque. De acordo com […]