Maioria de casamentos envolvendo idosos mantém separação total de bens
Mesmo com o fim da obrigação de que pessoas maiores de 70 anos se casem com a exigência do regime de separação de bens, decidido há um ano pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a maioria dos casamentos ocorridos no último ano no Rio de Janeiro manteve a opção por esse regime. Segundo estudo promovido pelo […]
Brasil pode endurecer regras de comércio de animais silvestres
O Projeto de Lei 4493/24, em tramitação na Câmara dos Deputados, proíbe a importação e exportação de animais silvestres vivos, exceto em casos de pesquisa científica ou programas específicos de conservação genética oficialmente reconhecidos. A medida também se aplica a presentes oficiais entregues ao governo brasileiro ou ao corpo diplomático, vindos de representantes de países […]
Resultados dos treineiros do Enem já estão disponíveis; confira
As notas dos treineiros do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2024 já estão disponíveis. O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) liberou os resultados nesta sexta-feira (14). Os candidatos podem acessar as notas através da Página do Participante, utilizando o login gov.br. Os resultados dos estudantes que realizaram o Enem […]
Proposta reforça proteção contra transferência autorizada por vítima de fraude
O Projeto de Lei Complementar 6/25, do deputado Lucas Redecker (PSDB-RS), propõe regras para reduzir fraudes em transferências financeiras autorizadas por vítimas de golpes. As instituições financeiras deverão adotar medidas de segurança para identificar destinatários fraudulentos sem violar o sigilo bancário, sob pena de responsabilização caso não cumpram a norma. A medida altera a Lei […]
Crime de charlatanismo pode ter pena aumentada
O Projeto de Lei 4168/24 propõe aumentar a pena para o crime de charlatanismo, passando de três meses a um ano de detenção para um período de até quatro anos, caso o crime não envolva infrações mais graves. A pena será mais severa quando o crime for praticado contra idosos, vulneráveis ou por meio de […]
Restituição do Imposto de Renda 2025 começa em 30 de maio
A Secretaria da Receita Federal divulgou nesta quarta-feira (12) as regras do Imposto de Renda 2025, ano-base 2024. O prazo de entrega vai de 17 de março até 30 de maio neste ano. Quem não entregar dentro do prazo fixado está sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74 e a um valor máximo correspondente […]
Preços de energia elétrica disparam mais de 16% em fevereiro
Os preços da energia elétrica residencial subiram 16,80% em fevereiro, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados nesta quarta-feira (12). O aumento influenciou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país. O grupo de Habitação teve o maior peso no índice, com impacto […]
Mulher é presa ao tentar sair do país com passaporte de outra pessoa
Uma mulher foi presa pela Polícia Federal na madrugada desta quarta-feira (12), no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, ao tentar sair do país utilizando um documento de viagem de outra pessoa. Durante a verificação, os agentes perceberam discrepâncias entre a aparência da passageira e a foto do passaporte, que estava sendo utilizado para tentar embarcar […]
CNJ registra aumento de 225% nos julgamentos de feminicídio em quatro anos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou um aumento de 225% nos julgamentos de casos de feminicídio no Brasil nos últimos quatro anos, conforme dados do novo Painel Violência Contra a Mulher, lançado nesta terça-feira (11). O número de processos julgados passou de 3.375 em 2020 para 10.991 em 2024. Além disso, o CNJ observou […]
Governo publica Guia para uso saudável de telas por crianças e adolescentes
O Governo Federal lançou nesta terça-feira (11) a publicação “Crianças, Adolescentes e Telas: Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais”. O objetivo do documento é nortear o uso saudável das telas, além de promover práticas que reduzam os riscos associados ao tempo excessivo diante dos dispositivos. No guia é encontrado ainda recomendações para pais, responsáveis e […]