Indígenas em São Paulo agora podem incluir elementos de sua identidade cultural, como etnia, clã e grupo familiar, diretamente na certidão de nascimento, segundo a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP).
A nova regra elimina a necessidade de processo judicial ou representação por advogado, simplificando o procedimento. Além disso, a documentação pode ser emitida em língua indígena, respeitando a diversidade cultural dos povos originários.
O registro tardio, destinado a pessoas adultas sem certidão de nascimento, agora dispensa a obrigatoriedade do Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (RANI), simplificando o processo para obtenção de documentos essenciais.
Para adicionar informações como etnia, clã ou grupo familiar, é necessário apresentar uma declaração formal. Já o registro de nascimento tardio exige que os dados sejam fornecidos por representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) por meio de um requerimento oficial.
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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
