A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o Projeto de Lei 2583/2020, que cria a Estratégia Nacional de Saúde visando fortalecer a indústria nacional e garantir autonomia do Brasil na produção de insumos e equipamentos médicos. O texto foi aprovado por 352 votos a favor e 63 contrários, e agora segue para o Senado.
A proposta estabelece diretrizes para incentivar a pesquisa científica, o desenvolvimento tecnológico e a produção de equipamentos estratégicos à saúde, como ventiladores pulmonares, máscaras e monitores hospitalares. Empresas consideradas estratégicas poderão receber benefícios fiscais e participar de processos especiais de compra pública, desde que atendam às exigências previstas, como possuir sede ou filial no país e estrutura industrial instalada no Brasil.
O projeto foi elaborado durante a pandemia de covid-19 e busca evitar nova dependência externa em situações emergenciais. Segundo os autores, a medida fortalece o Complexo Econômico Industrial da Saúde (CEIS) e contribui para a soberania e segurança sanitária do país.
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Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
