A Câmara aprovou urgência para o projeto que exige reciprocidade econômica e ambiental em acordos internacionais, acelerando sua tramitação. A medida ganhou força após o Carrefour suspender a venda de carnes do Mercosul.
Arthur Lira (PP-AL), presidente da Casa, criticou o protecionismo europeu, chamando-o de “exagerado” e “burro”. O projeto proíbe o Brasil de assinar acordos que restrinjam exportações sem que outros países adotem proteções ambientais equivalentes.Também determina que o Poder Executivo regulamentará a futura lei, caso seja aprovada e sancionada, e instituirá o Programa Nacional de Monitoramento da Isonomia Internacional de Políticas Ambientais, “com a inclusão dos países com os quais o Brasil mantenha relações comerciais e ambientais”.
No plenário, Lira destacou que o Senado avalia uma proposta similar e sugeriu que os textos sejam unificados quando ambos chegarem à Câmara. Ele classificou a votação da urgência como uma “ação legislativa” em resposta às críticas de empresários franceses.
Na semana passada, o grupo varejista anunciou que deixará de comercializar carne do Mercosul. Em uma carta enviada na quarta-feira (20) ao sindicato agrícola francês FNSEA, o CEO, Alexandre Bompard, pediu que restaurantes sigam a mesma postura. A decisão do Carrefour gerou críticas no Brasil, com ministros, parlamentares e empresários se posicionando contra.
*Metro1
Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados
