A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) 1344/26, que autoriza a abertura de um crédito extraordinário de R$ 10 bilhões no Orçamento de 2026 para subsidiar parte do preço do óleo diesel. O texto segue agora para análise do Senado.
A proposta prevê o uso de recursos do superávit financeiro de 2025 e tem como objetivo reduzir os impactos da alta dos combustíveis provocada pelas tensões no Oriente Médio.
Os recursos serão destinados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável por operacionalizar o pagamento do benefício conforme as regras já estabelecidas em medidas provisórias em vigor.
O subsídio será destinado a produtores e importadores de óleo diesel que aderirem ao programa e poderá ser concedido até 31 de dezembro de 2026 ou até o esgotamento dos recursos previstos.
Durante a votação, deputados defenderam a medida como uma forma de minimizar os efeitos da instabilidade internacional sobre os preços dos combustíveis e preservar os custos do transporte de cargas e de passageiros no país.
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Foto: Agência Brasil
