Em uma conquista para a diplomacia brasileira, o acordo entre o Mercosul e a União Europeia preservou as compras governamentais como apoio à indústria nacional. O Brasil conseguiu excluir as compras do Sistema Único de Saúde (SUS) do acordo, firmado na sexta-feira (6). Com isso, o governo não poderá adquirir produtos para o SUS de outros países.
Para as demais compras, empresas estrangeiras poderão participar das licitações, mas com preferência por produtos e serviços nacionais, além de incentivos a micro O acordo preservou a possibilidade de encomendas tecnológicas para fomentar a inovação e removeu as restrições de prazo para offsets tecnológicos e comerciais, permitindo aquisições vinculadas a contratos de desenvolvimento e compensação.
Durante as negociações, o Brasil defendeu a exclusão do SUS para apoiar a industrialização nacional da saúde, argumentando que a pandemia de Covid-19 e a guerra entre Rússia e Ucrânia reforçaram a necessidade de reduzir a dependência de insumos da China e da Índia, pequenas empresas e a agricultura familiar.
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Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
