A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), em dois turnos, o texto-base de uma Proposta de Emenda à Constituição que propõe mudanças na estrutura da segurança pública e nas estratégias de combate ao crime organizado no país. A matéria recebeu 487 votos favoráveis e 15 contrários no primeiro turno,
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que amplia a licença-paternidade para até 20 dias no Brasil. O texto agora segue para sanção presidencial. O tema é discutido no Congresso Nacional há 19 anos, desde que foi apresentado pela ex-senadora Patrícia Saboya, em 2007. Relatado pela senadora
Um em cada cinco adolescentes brasileiros foi vítima de violência sexual em ambientes digitais, o que representa cerca de 3 milhões de jovens entre 12 e 17 anos. Os dados constam no relatório divulgado pelo UNICEF, em parceria com a ECPAT e a Interpol, que investigou casos de abuso e
Reunião destacou atualização salarial, criação do REFIS Municipal e aprovação de honrarias que serão entregues em sessão especial. A Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus realizou a 2ª Sessão Ordinária do ano, reafirmando o compromisso do Legislativo com o diálogo, a transparência e o trabalho voltado às demandas da
