O Banco Central estuda ampliar o prazo de bloqueio de transações de alto valor para permitir que instituições financeiras realizem análises mais rigorosas, com foco em reforçar a segurança após uma série de ataques hackers. A medida faz parte de um pacote emergencial que inclui também atualizações no regulamento do Pix, ampliação do bloqueio cautelar para pessoas jurídicas e melhorias no Mecanismo Especial de Devolução (MED), agora com rastreamento em múltiplos níveis de transferência. O BC pretende anunciar as primeiras mudanças já na próxima semana, enquanto outras devem ser implementadas a partir de novembro de forma facultativa, tornando-se obrigatórias em fevereiro de 2026.
A autoridade monetária também colocou em consulta pública propostas de novos normativos. Um deles visa criar um indicador simplificado de liquidez de curto prazo para fortalecer a capacidade das instituições financeiras de manter reservas em momentos de crise. O outro trata da regulamentação dos serviços de pagamento ou transferência internacional (eFX), que passam a ser restritos a instituições autorizadas, com limites de US$ 10 mil por transação. Ainda em discussão estão regras para o modelo BaaS (Banking as a Service) e uma proposta polêmica de criminalização de CPFs associados a contas laranja, que enfrenta resistências internas no BC por riscos de punir vítimas.
As medidas ganharam urgência após ao menos oito ataques cibernéticos este ano, que causaram prejuízos de cerca de R\$ 1,5 bilhão com R\$ 850 milhões já recuperados. Os casos mais graves envolveram empresas como C&M Software e Sinqia, onde falhas na segurança permitiram acessos indevidos a contas no sistema do BC. Apesar dos incidentes, a rede do sistema de pagamentos do BC não foi comprometida. Segundo o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, a segurança é “inegociável” e as mudanças buscam proteger o sistema sem travar a inovação ou a competição no setor bancário, especialmente no contexto de crescimento do Pix e das fintechs.
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Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
