O Ministério da Saúde anunciou o descredenciamento de 474 unidades do programa Farmácia Popular na Bahia. Em Salvador, 122 farmácias deixaram de integrar a iniciativa. A saída das unidades foi determinada após o processo de renovação anual obrigatória de credenciamento. As listas das empresas descredenciadas foram publicadas no Diário Oficial da União dos dias 1º e 4 de agosto.
Segundo o ministério, as unidades excluídas não realizaram a renovação do cadastro ou não apresentaram a documentação exigida. A ação de controle, feita em parceria com a Caixa Econômica Federal, não era realizada desde 2018. “A medida faz parte do esforço da atual gestão para fortalecer o programa, retomando ações de controle e monitoramento que haviam sido interrompidas”, informou a pasta.
O Farmácia Popular oferece 41 medicamentos gratuitamente ou com desconto à população em farmácias e drogarias da rede privada, mediante apresentação de receita médica. Não há exigência de comprovação de renda. Atualmente, 760 estabelecimentos seguem credenciados no programa nas 417 cidades baianas. Em todo o país, 9.180 farmácias foram descredenciadas.
Em julho deste ano, o ministério realizou inspeções em farmácias de 21 estados para verificar a regularidade da distribuição de medicamentos. A ação ocorreu após denúncias de fraudes no programa. Em março, a Polícia Federal desarticulou uma quadrilha que usava farmácias cadastradas para lavar dinheiro do tráfico internacional de drogas. A investigação aponta que cerca de R$ 40 milhões do Farmácia Popular foram desviados pelo grupo.
Desde o relançamento do programa, em julho de 2024, quando completou 20 anos, o governo passou a oferecer 95% dos medicamentos e insumos gratuitamente — incluindo absorventes, fraldas e remédios para colesterol alto, Parkinson, glaucoma e rinite.
Segundo o ministério, cerca de 5 mil farmácias foram suspensas por suspeitas de irregularidades. São monitorados 25 indicadores, como uso indevido de CPFs e frequência na retirada de medicamentos. De 2023 a 2025, cerca de R$ 8 milhões foram ressarcidos aos cofres públicos. Apenas nos três primeiros meses deste ano, mais de 12,7 milhões de solicitações suspeitas foram bloqueadas — uma média superior a 140 mil por dia.
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Foto: Reprodução/Prefeitura de São Cristovão
