A Bahia conquistou dois selos de qualidade, junto ao Tesouro Nacional, que destacam a boa administração que o estado tem realizado em suas contas públicas. Os dois reconhecimentos agregam desde a eficiência da gestão até a consistência das informações disponibilizadas para a análise.
O governo baiano está entre as cinco administrações estaduais que foram contempladas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) com a nota A para a Capacidade de Pagamento, avaliação que valida o equilíbrio fiscal do estado e a boa gestão das contas públicas.
A segunda nota A se refere a qualidade e a confiabilidade das informações contábeis e fiscais. “O governo baiano teve reconhecida a excelência de sua gestão das contas públicas graças aos esforços que tem empreendido nos últimos anos, e vem aprimorando, sob a liderança do governador Jerônimo Rodrigues, as estratégias para cumprimento das diretrizes essenciais à manutenção do equilíbrio fiscal para que o Estado siga atendendo às demandas da sociedade”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.
O gestor da secretaria também citou algumas das iniciativas que ajudaram o estado a alcançar o topo do ranking do Tesouro Nacional. Entre elas estão a modernização do fisco, o combate à sonegação e a qualificação do gasto, tópicos que integram a estratégia denominada Agenda Bahia de Gestão.
O secretário lembra que, devido a eficiência na gestão, o Estado é um dos líderes de investimentos como proporção das receitas no país. Considerando os valores brutos desembolsados, de acordo com os dados do Tesouro Nacional, a Bahia segue em segundo lugar em investimentos entre os estados, atrás apenas de São Paulo.
O reconhecimento da manutenção do equilíbrio fiscal garante ao estado melhores condições de acesso ao aval da União na contratação de operações de crédito destinada a novos investimentos.
A Bahia obteve nota A em todas as categorias de análise da Capacidade de Pagamento, na avaliação mais recente. A nota demonstra que o estado tem bom desempenho nos parâmetros relacionados a endividamento, poupança corrente e liquidez.
A Bahia também obteve performance máxima em todos os parâmetros analisados na Avaliação das Metas do Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal (PAF). De acordo com a legislação, o bom desempenho no PAF confere na prática ao Estado uma bonificação que amplia suas condições de acesso ao crédito.
A segunda nota A obtida pelo estado reflete a pontuação de 97,15% de acertos no Indicador da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal – ICF, elaborado a partir da análise das informações fornecidas por estados e municípios para alimentar o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), gerenciado pelo Tesouro Nacional.
A Secretaria do Tesouro Nacional analisa, com base nas informações encaminhadas obrigatoriamente pelos entes da Federação, a evidenciação e a coerência entre os dados e faz 176 verificações, considerando quatro dimensões: Gestão da Informação, Informações Contábeis, Informações Fiscais e Informações Contábeis em consistência com as Informações Fiscais.
A partir da pontuação do estado ou município, é gerado o Indicador da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Siconfi – ICF de cada unidade federativa, e com base na pontuação obtida ocorre a classificação por categoria, de A a E. O conceito máximo A, conquistado pela Bahia, é atribuído a entes que tiveram mais do que 95% das informações avaliadas como corretas.
*Bahia Notícias
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