A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) lacrou e retirou de comercialização aproximadamente 56 mil produtos irregulares de uma empresa especializada na fabricação de caixas de som e fones de ouvido, na Bahia e São Paulo. Mais de 90% do total de produtos estava na fábrica de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador.
Os demais pontos da empresa fiscalizados foram duas lojas varejistas também em Camaçari, a unidade de logística reversa e manutenção, localizada em Cajamar, e uma loja na cidade de São Paulo (SP).
A ação, deflagrada na quinta-feira (22), tem o objetivo de apurar se a fabricação e a comercialização desses produtos eletrônicos seguem as normas técnicas e regulatórias. De acordo com a Anatel, durante a fiscalização, foram identificadas diversas irregularidades, como:
- produtos não homologados ostentando número de homologação referente a outro modelo;
- produtos homologados, mas com número de certificação pertencente a modelo diverso;
- produtos homologados cuja certificação encontra-se suspensa;
- produtos não homologados utilizando número de homologação não listado no Sistema de Certificação e Homologação (SCH), possivelmente ainda em processo de regularização.
Em nota divulgada nesta sexta (23), a agência informa que a empresa fiscalizada colaborou durante toda a ação, sem oferecer qualquer resistência ao trabalho dos agentes, além de se comprometer a fornecer a documentação solicitada, a exemplo de notas fiscais e informações relativas à regularização das inconformidades apuradas.
O conselheiro Alexandre Freire, líder de combate à pirataria na Anatel, ressaltou que a agência tem intensificado a luta contra a comercialização de produtos não homologados, tanto no mundo físico quanto no mundo virtual. “Buscamos, com isso, garantir que os equipamentos de telecomunicações atendam aos padrões mínimos de qualidade, segurança e compatibilidade eletromagnética”, disse o servidor.
Segundo a superintendente de Fiscalização da Anatel, Gesiléa Teles, a ação partiu da apuração de indícios de produtos irregulares em diversas lojas no Brasil. A operação desta sexta contou com o trabalho de 17 servidores, distribuídos entre as unidades do órgão na Bahia (8 profissionais), Rio de Janeiro (3), Sergipe (2), Alagoas (2) e Pernambuco (2).
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Foto: Reprodução/Anatel
