O líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Alan Sanches (União Brasil), se reuniu nesta sexta-feira (22) com o chefe de gabinete do governador, Adolfo Loyola, acompanhado dos deputados Samuel Júnior (Republicanos) e Tiago Correia (PSDB), para discutir a execução das emendas impositivas apresentadas pelos parlamentares da oposição.
Durante o encontro foi apresentado um demonstrativo com as indicações feitas pelos deputados e discutidas as pendências para o cumprimento legal das emendas. As duas partes voltam a se reunir na próxima terça-feira (26), dessa vez contando com a presença de toda a bancada de oposição e representantes do governo para acelerar os termos de execução dos recursos.
“Mais uma vez, Adolfo Loyola foi extremamente cortês e prometeu, de maneira diligente, resolver as pendências da bancada da oposição. Combinamos uma reunião com toda a bancada e estarei também convidando o líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), para participar. Nossa meta é encerrar o ano legislativo sem nenhuma pendência em relação às emendas impositivas”, destacou Alan Sanches.
No início do mês, o líder da oposição usou a tribuna da AL-BA para cobrar o pagamento das emendas, afirmando que os valores já estão assegurados no orçamento e poderão viabilizar diversos investimentos nos municípios que cada deputado representa. Antes disso, o grupo oposicionista chegou a levar o tema ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA).
O valor das emendas impositivas é formado a partir de cálculo com base na Receita Corrente Líquida (RCL) realizada no exercício anterior. Em 2023, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada na AL-BA aumentou a participação de 0,33% para 1% de forma escalonada, sendo 0,7% em 2024 e 1% em 2025.
