Uma operação deflagrada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), durante o Carnaval de Salvador deste ano, flagrou 55 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil na festa. Elas foram afastadas pela pasta.
A informação foi divulgada pelo órgão nesta sexta-feira (14), dois dias após o resultado de uma outra ação do MTE onde 303 ambulantes do evento foram resgatados de trabalho análogo à escravidão.
Das vítimas abordadas pelos auditores-fiscais, 23 eram meninas com idade a partir de 8 anos. Algumas, conforme informou a pasta, exerciam atividades proibidas, como a venda de bebidas alcoólicas e o trabalho após as 22h, ambas classificadas entre as Piores Formas de Trabalho Infantil pelo Decreto nº 6.481/2008, que restringe essas ocupações a maiores de 18 anos.
Houve ainda o flagrante de um adolescente contratado por um bloco para a função de “cordeiro”, atividade proibida para menores de 18 anos.
Segundo o MTE, a patrocinadora oficial do Carnaval de Salvador, Ambev, e a Prefeitura serão notificadas.
Em nota, a Ambev informou que que toda a comercialização de produtos durante a festa é realizada por ambulantes autônomos credenciados diretamente pela Prefeitura, seguindo as regras estabelecidas em edital de patrocínio, e sem qualquer relação de subordinação ou vínculo empregatício com a empresa.
A Ambev disse ainda que não foi notificada até o momento sobre as alegações em questão, mas que, seguem à disposição para colaborar com qualquer informação necessária.
“Nosso compromisso com os direitos humanos e fundamentais é inegociável e não aceitamos qualquer prática contrária a isso”, pontuou a empresa no posicionamento.
Trabalho infantil e evasão escolar
A operação aconteceu entre os dias 27 de fevereiro e 4 de março. Com apoio da Guarda Civil Municipal (GCM), o MTE visitou os três principais circuitos oficiais da festa:
- Batatinha (Pelourinho);
- Dodô (Barra/Ondina);
- Osmar (Campo Grande).
Além do trabalho infantil, a operação também revelou um índice de evasão e defasagem escolar entre os adolescentes entrevistados. Segundo o MTE, muitos deles estavam fora da escola ou apresentavam dificuldades educacionais significativas.
Em nota, o MTE informou que, para assegurar que essas crianças e adolescentes não retornem ao trabalho infantil, todos serão encaminhados à Rede de Proteção para inclusão em programas sociais, de saúde e educação.
Conforme informou a pasta, adolescentes a partir de 14 anos também estão sendo direcionados para programas de aprendizagem profissional, modalidade que permite a inserção no mercado de trabalho de forma segura, garantindo qualificação, direitos trabalhistas e previdenciários.
A Auditoria Fiscal do Trabalho também encaminhou os dados das crianças e adolescentes resgatados para compartilhamento com a Rede de Proteção da Criança e do Adolescente.
“Nosso objetivo não é apenas retirar crianças e adolescentes do trabalho infantil, mas garantir que seus direitos constitucionais sejam respeitados, como o direito ao não trabalho antes dos 14 anos, o direito à profissionalização a partir dos 14 anos e a proteção no trabalho para jovens de 16 e 17 anos”, destacou a auditora-fiscal Paula Neves, da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT).
Segundo o auditor-fiscal do Trabalho e coordenador da operação, Antônio Ferreira Inocencio Neto, o combate ao trabalho infantil é conduzido de forma integrada pelas entidades que compõem o Plantão Integrado de Direitos Humanos.
“O combate ao trabalho infantil é uma prioridade da Inspeção do Trabalho, que atua com base em estudos e protocolos especializados para garantir resultados sustentáveis na erradicação dessa prática”, pontuou a pasta em nota.
Denúncias de trabalho infantil podem ser feitas pela internet.
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Foto: Reprodução/MTE
